Aquisição de medalhas, placa e troféus para os agraciados dos eventos .
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA - MATERIA-PRIMA: LIGAS METALICAS,COM ZINCO,ALUMINIIO,MAGNESIO,COBRE; FORMATO: CIRCULAR; MEDIDAS: 35MM DE DIAMETRO; DETALHES: COM ROSETA; FITA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 12 | R$ 370,00 | R$ 4.440,00 |
| 2 | MEDALHA - MATERIA-PRIMA: METAL SIMPLES; FORMATO: CIRCULAR; MEDIDAS: 60MM DE DIAMETRO X 2 A 3MM DE ESPESSURA; DETALHES: ADESIVO NO CENTRO - IMPRESSAO 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 15 | R$ 206,00 | R$ 3.090,00 |
| 3 | TROFEU - MATERIA-PRIMA: ACRILICO 10 MM ESPESSURA; TAMANHO: 22 CM X 13,5 (A X L); TIPO: PREMIACAO 2º LUGAR OU 3º LUGAR; DETALHES: BASE ACRILICA, ADESIVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 189,00 | R$ 378,00 |
| 4 | MEDALHA - MATERIA-PRIMA: LIGAS METALICAS,COM ZINCO,ALUMINIIO,MAGNESIO,COBRE; FORMATO: CIRCULAR; MEDIDAS: 38CM DE DIAMETRO; DETALHES: COM ROSETA; FITA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 56 | R$ 270,00 | R$ 15.120,00 |
| 5 | CONDECORACAO - TIPO: PLACA; MATERIA-PRIMA: ACO INOX; MEDIDAS: 20 X 16 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 332,50 | R$ 332,50 |
| 6 | TROFEU - MATERIA-PRIMA: ACRILICO 10 MM ESPESSURA; TAMANHO: 25CM X 17,5CM X 10MM (A X L); TIPO: PREMIACAO 1º LUGAR; DETALHES: BASE ACRILICA, ADESIVADO VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 244,00 | R$ 244,00 |
| 7 | MEDALHA - MATERIA-PRIMA: LIGAS METALICAS,COM ZINCO,ALUMINIIO,MAGNESIO,COBRE; FORMATO: CIRCULAR; MEDIDAS: 35MM DE DIAMETRO; DETALHES: COM ROSETA; FITA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 15 | R$ 317,50 | R$ 4.762,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.367,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medalhas, placa e troféus para os agraciados dos eventos .
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 21.154.877/0001-07
- Unidade
- COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
- Código da unidade (UASG)
- 1021007
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1021007 000053/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21154877000107-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.367,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 381 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.205.155,03, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 230 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.601.749,19, e o total já movimentado soma R$ 366,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.367,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Retificação de 11/03/2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21154877000107-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.