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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04034872000121/2026/134",
  "numeroControlePNCP": "04034872000121-1-000134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T16:36:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:39:51.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-personalizadas-em-liga-metalica-rio-branco-ac-04034872000121-2026-134",
 "id": 1963819,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[10787] 90016/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "04034872000121",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE",
  "uasg": "925509",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[10787] 90016/2026",
 "valorEstimado": 13916,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T16:36:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha de Ouro, Prata ou Bronze-Medalha personalizada em liga metálica fundida (Zamac ou equivalente), com diâmetro de 100 mm (admitida variação entre 70mm e 100 mm), espessura de 3,0 mm a 4,0 mm, acabamento metálico com pintura e esmaltação protetora, gravação tridimensional em relevo contendo a arte oficial e a logomarca da 4ª Edição da Corrida da Justiça, acompanhada de fita personalizada em tecido sublimado com dimensões de 80 x 30 mm (3,0 cm de largura),impressa frente e verso, costurada e montada na peça ([ID H43374][ID D65210]).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 19.88,
   "valorTotal": 13916,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "ANEXO (67316)",
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   "titulo": "ANEXO (67318)",
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  {
   "titulo": "CONTRATO (67791)",
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   "publicadoEm": "2026-10-05T15:47:18.000Z",
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