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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51642635000123/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "51642635000123-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T19:57:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T05:46:06.377Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-personalizadas-destinadas-as-sessoes-cubatao-sp-51642635000123-2026-22",
 "id": 788748,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas personalizadas destinadas às Sessões Solenes em Homenagem a Afonso  Schmidt,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO",
  "cnpj": "51642635000123",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP",
  "uasg": "929425",
  "municipio": "Cubatão",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 11700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T19:57:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha material: latão, cor: dourada, diâmetro: 70, finalidade: homenagem, características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, tipo: circular, componentes: estojo de veludo verde musgo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 390,
   "valorTotal": 11700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ACD 13-2026 completo rev - Medalhas assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:57:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788748/1"
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  {
   "titulo": "Declaracao e Autorizacao - Processo de Compra 15-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T19:57:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788748/2"
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