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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T16:24:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:25:32.921Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-personalizadas-destinadas-a-premiacao-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-104",
 "id": 780945,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas personalizadas destinadas à premiação do Prêmio Educacional Medalha Lourenço Filho, para atendimento quanto a LEI nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e no plano municipal de educação, LEI nº 3.186/2015",
 "informacaoComplementar": "A aquisição tem por finalidade atender à realização do Prêmio Educacional “Medalha Lourenço Filho”, que visa reconhecer e valorizar profissionais da educação da rede municipal, estimulando boas práticas pedagógicas e a melhoria da qualidade do ensino.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1050/2026",
 "valorEstimado": 5386.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T16:24:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDALHÃO FUNDIDO EM ZAMAC, COM OS DIZERES “MEDALHA LOURENÇO FILHO” E “PORTO FERREIRA – SP”, MEDINDO APROXIMADAMENTE 9 CM DE DIÂMETRO E 6 MM DE ESPESSURA, ACOMPANHADO POR ESTOJO AVELUDADO. AS MEDALHAS DEVERÃO CONTER GRAVAÇÃO COM OS DIZERES “MEDALHA LOURENÇO FILHO” NA PARTE SUPERIOR, “PORTO FERREIRA-SP” NA PARTE INFERIOR E, AO CENTRO, O SÍMBOLO DA ÂNCORA ALUSIVO AO BRASÃO DO MUNICÍPIO.",
   "unidade": "UNID",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 040-2026 - Aquisicao de medalhas - SEDUC.pdf",
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   "titulo": "Termo de Referencia - DL 040-2026 - Aquisicao de medalhas - SEDUC.pdf",
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   "titulo": "Ratificacao - DL 040-2026 - Aquisicao de medalhas - SEDUC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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