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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-para-premiacoes-para-alunos-destaques-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-464",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "400/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas para premiações para alunos destaques da escola civico militar João Costa - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
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  "municipio": "São Miguel das Missões",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
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   "descricao": "MEDALHAS. <p>MEDINDO 4 X 4 CM, EM METAL, NA COR BRONZE, LETRAS E BRAS&Atilde;O DA ESCOLA EM ALTO RELEVO. BASE EM FITA AZUL MARINHO, MEDINDO 4 CM DE LARGURA E 4 CM DE ALTURA, DUPLA, EM FORMATO &ldquo;V&rdquo;, PARA PRENDER NA ARGOLA DA MEDALHA. PRESILHA EM METAL DA MESMA COR DA MEDALHA NA PARTE DE TR&Aacute;S. SER&Atilde;O 150&nbsp;UNIDADES AO TODO, SENDO: PARA M&Eacute;RITO DISCIPLINAR 50&nbsp;UNIDADES, PARA M&Eacute;RITO INTELECTUAL 50&nbsp;UNIDADES, PARA M&Eacute;RITO ATITUDE 50&nbsp;UNIDADES (ARTES SER&Atilde;O PASSADAS PELA SECRETARIA &Agrave; EMPRESA VENCEDORA).</p>",
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