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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79026340000141/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "79026340000141-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T17:12:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T16:36:07.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-para-outorga-da-honraria-curitiba-pr-79026340000141-2026-57",
 "id": 2322735,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36750/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas para outorga da honraria institucional denominada Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, instituída pelo Decreto n 10.381, de 24 de junho de 2025, regulamentado pela Resolução nº 187/2025-PGE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "79026340000141",
  "unidade": "PGE - Procuradoria Geral do Estado",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "36750/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T17:12:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.transparencia.pr.gov.br/",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "8301.94853-Medalha fundida, MATERIAL: Com acabamento de superfície em banho na cor ouro, cetim entrelaçado 25mm, DIMENSÃO: Diâmetro: 6cm, Espessura: 2mm a 3mm, PESO: 30g a 40g, UNID. DE MEDIDA: Unitário",
   "unidade": "Unitário",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "8301.83458-Estojo, MATERIAL: Veludo, USO: Medalha, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário",
   "unidade": "Unitário",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "termodereferenciadispensadepequenovaloraquisicaosemcontratoversao07022025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T17:12:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2322735/1"
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  {
   "titulo": "1329263516036aprovacaotreautorizacaocontratacaoaquisicaodemedalhaspge.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T17:12:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2322735/2"
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