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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83184226000117/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "83184226000117-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T16:23:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:58:33.405Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-para-homenagens-realizadas-pela-blumenau-sc-83184226000117-2026-62",
 "id": 1472134,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas para homenagens realizadas pela Câmara Municipal de Blumenau.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83184226000117",
  "unidade": "Câmara Municipal de Blumenau",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44/2026",
 "valorEstimado": 111773.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
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   "descricao": "MEDALHA, MODELO: GRAVADO EM BAIXO RELEVO, MATERIAL: LATÃO, COM PINTURA 1 COR,  DUAS FACES + VERNIZ, TAMANHO: 6,2 cm (DIÂMETRO)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4315373)",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TCE (4325087)",
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