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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "06650139000671-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T17:08:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:47:00.396Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-militares-para-a-policia-militar-do-amarante-do-maranhao-ma-06650139000671-2026-5",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas militares para a Polícia Militar do Estado do Maranhão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "cnpj": "06650139000671",
  "unidade": "PMMA 34º BPM AMARANTE DO MARANHÃO",
  "uasg": "96",
  "municipio": "Amarante do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PMMA/02405/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
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   "descricao": "Medalha da Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão (Grau Alta Distinção)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T17:08:16.000Z",
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