{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22517",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022517/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:13:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:31:11.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-militares-medalha-general-augusto-porto-alegre-rs-00394452000103-2026-22517",
 "id": 3094825,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas militares - Medalha General Augusto Tasso Fragoso",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre as descrições do CATMAT e do Termo de referência, prevalecerão as últimas.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS",
  "uasg": "160382",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64490.004189/2026-65",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:13:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038206000652026",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha acabamento: banhada em  dourado, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão, componentes: barrete de metal esmaltado, fita vermelha e branca, diâmetro: 40, espessura: 3, material: zamac, tipo: fundida, com figura modelada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital completo (Disp 65_2026) - medalhas.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:13:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094825/1"
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  {
   "titulo": "384e9b23-b11f-44ca-9cdb-548d4e6a8857.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:14:18.000Z",
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   "titulo": "Termo de Ciencia e Concordancia.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Termo de referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "Regras Aplicaveis ao Instrumento Substitutivo do Termo de Contrato (Materiais) ABR 25.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:14:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094825/5"
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