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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53970845000176/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "53970845000176-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T13:59:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:49:01.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-destinadas-a-premiacao-dos-alunos-itatiaia-rj-53970845000176-2026-17",
 "id": 964441,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 2/2026",
 "objeto": "Aquisição de medalhas destinadas à premiação dos alunos participantes nos Jogos Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 188/2025, originária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itatiaia, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME",
  "cnpj": "53970845000176",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiaia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "89101/2026",
 "valorEstimado": 37105.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T13:59:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha fundida em metal em liga de zamac no formato irregular podendo ser vazado ou não, medindo 8 cm (altura) x 8 cm (largura) x 3,5 mm (espessura), banhada em cores envelhecidas ou vivas (ouro, prata ou bronze), mediante pedido da Secretaria Municipal de Educação, frente: constará arte e dizeres fundidos em alto e baixo relevo, com pintura direta na peça pelo processo de esmaltação em três cores distintas. Verso: com micro pontos em alto e baixo relevo em toda sua extensão. Fita em seda medindo 80 cm de comprimento x 3 cm de largura, com sublimação total em ambos os lados, contendo arte com dados e logo dos eventos feita pela empresa com aprovação da Secretaria Municipal de Educação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1980,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Medalha fundida em metal em liga de zamac no formato irregular podendo ser vazado ou não, medindo 4,5 cm (altura) x 4,5 cm (largura) x 3,5 mm (espessura), banhada em cores envelhecidas ou vivas (ouro, prata ou bronze), mediante pedido da Secretaria Municipal de Educação, frente: constará arte e dizeres fundidos em alto e baixo relevo, com pintura direta na peça pelo processo de esmaltação em três cores distintas. Verso: com micro pontos em alto e baixo relevo em toda sua extensão. Fita em seda medindo 80 cm de comprimento x 3 cm de largura, com sublimação total em ambos os lados, contendo arte com dados e logo dos eventos feita pela empresa com aprovação da Secretaria Municipal de Educação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1980,
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   "valorTotal": 14592.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO PA 89102026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:59:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964441/1"
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  {
   "titulo": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N 702026 PA N 8910",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:59:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964441/2"
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