{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31443333000119/2025/25",
  "numeroControlePNCP": "31443333000119-1-000025/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T12:06:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:23:53.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalhas-condecorativas-oficiais-da-secretaria-macapa-ap-31443333000119-2025-25",
 "id": 1863483,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ (SEJUSP), DESTINADAS À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PROFISSIONAIS CIVIS E MILITARES DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, COM RECURSOS DO FUNSEP, REPASSE 2021- VPSP, AÇÃO 2275.",
 "informacaoComplementar": "É imprescindível que todos os participantes da cotação acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, garantindo o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas.\nDestacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em casos específicos, poderemos conceder um prazo de até 4 horas, conforme a complexidade da demanda.\nInformamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do chat, respeitando o horário comercial das 08h às 18h.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "cnpj": "31443333000119",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA",
  "uasg": "3491",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00055/FUNSEP/2025",
 "valorEstimado": 56175,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T12:06:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 4389,
   "descricao": "MEDALHA - Finalidade: segurança pública; Demais especificações: conforme modelo do órgão.",
   "unidade": "1 Un.",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 374.5,
   "valorTotal": 56175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:06:45.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:10:02.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T15:00:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863483/3"
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