Aquisição de medalhas, comenda e placas para contemplar os homenageados da festividade da Sessão Solene do 23 de maio, realizado pela Câmara Municipal de Vila Velha.
CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA · CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMENDA DO MÉRITO "VASCO FERNANDES COUTINHO" Confecção de madalha (comenda) em latão dourado fosco estilo "cruz de malta", medindo 8 cm, 2mm com esfinge em alto relevo.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| 2 | PLACA DE AÇO ESCOVADOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 350,00 | R$ 42.000,00 |
| 3 | MEDALHA EM METAL DOURADA COM ESTOJOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 22 | R$ 345,00 | R$ 7.590,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.190,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medalhas, comenda e placas para contemplar os homenageados da festividade da Sessão Solene do 23 de maio, realizado pela Câmara Municipal de Vila Velha.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
- CNPJ
- 31.801.772/0001-56
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Vila Velha - ES
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1237/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31801772000156-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.190,00 está entre as maiores das contratações de eventos em Espírito Santo: é maior que 79% delas. Na amostra de 1.377 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 112.810,12, variando de R$ 255,00 a R$ 26.269.394,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.175,49, e o total já movimentado soma R$ 486,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.190,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA ELETRONICA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vila Velha - ES?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31801772000156-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.