Aquisição de medalhas, colares, comendas, pastas institucionais e respectivos acessórios
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha material: metal, cor: bronze, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, espessura: 3, características adicionais: embalagem em saco pvc, tipo: challenge coinMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 200,00 | R$ 40.000,00 |
| 2 | Medalha material: metal, cor: bronze, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, espessura: 3, características adicionais: embalagem em saco pvc, tipo: challenge coinMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 265,00 | R$ 10.600,00 |
| 3 | Medalha material: metal, cor: bronze, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, espessura: 3, características adicionais: embalagem em saco pvc, tipo: challenge coinMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 155,11 | R$ 9.306,60 |
| 4 | Medalha material: metal, cor: bronze, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, espessura: 3, características adicionais: embalagem em saco pvc, tipo: challenge coinMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
| 5 | Medalha material: metal, cor: bronze, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, espessura: 3, características adicionais: embalagem em saco pvc, tipo: challenge coinMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 216,81 | R$ 13.008,60 |
| 6 | Estojo material: náilon, comprimento: 21, largura: 10, cor: preta, características adicionais: com ziperMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 161,55 | R$ 3.231,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 79.646,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medalhas, colares, comendas, pastas institucionais e respectivos acessórios
Informação complementar
N 44 - Código 1186 do PCA
Dados da contratação
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 05.054.960/0001-58
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925980
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 149056/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054960000158-1-000060/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 79.646,20 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Pará: é maior que 41% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.719.203,74, variando de R$ 800,00 a R$ 61.094.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PARA MINISTERIO PUBLICO publicou 54 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 815.366,42, e o total já movimentado soma R$ 44 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 79.646,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 033-2026 - Edital e Anexos - Aquis medalhas colares comendas - assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por PARA MINISTERIO PUBLICO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054960000158-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.