{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02388661000161/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "02388661000161-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T19:49:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T21:34:00.027Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-medalha-tiradentes-e-moldura-a4-classica-sao-lourenco-mg-02388661000161-2026-34",
 "id": 238100,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "Aquisição de Medalha Tiradentes e moldura A4 clássica",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO",
  "cnpj": "02388661000161",
  "unidade": "CORPO LEGISLATIVO",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São Lourenço",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 3381.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T17:52:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]mhO4mOdtYQUhOSWFPWiPOGYV2T/YKfy80tluuNPvMFATLWmRuEzJJz/JKTKbbMaIUdYeGiWh_D16A2X0KoQYFlgFRR4mz_SzA0j24qH/W3g=",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha em formato circular, com diâmetro de aproximadamente 6 cm (seis centímetros), forjada em metal dourado (latão), contendo: I – no anverso: a esfinge do Mártir Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes – com a inscrição Medalha Tiradentes – Câmara Municipal de São Lourenço; II – no reverso: O brasão do Município de São Lourenço e a inscrição: Pelo Bem da Coletividade. III – Medalha suspensa por fita de gorgorão nas cores azul, vermelho, verde e branco, em referência às cores do Município. IV – A medalha será acondicionada em estojo de tamanho compatível, revestido externamente em couro sintético preto.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 190.34,
   "valorTotal": 2474.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Moldura 2cm Clássica Dourado Envelhecido para Certificado. Moldura perfil reto e liso de 2cm frente por 1,1cm de lateral, em madeira. Com vidro comum, fundo MDF e pendurador móvel que pode ser usado na horizontal ou vertical, uso para parede. Para folha A4 (21x30cm) = Tamanho final da moldura: 24x33 cm.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 69.78,
   "valorTotal": 907.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_Dispensa_Eletronica_022026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T17:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238100/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZAO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_medalha",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T19:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238100/2"
  }
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}