AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESTINADOS ÀS HORTAS, URBANAS E PERIURBANAS. PCRA: 753/2026.
MUNICIPIO DE JANDAIRA · Prefeitura
Documentos do edital
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Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tenda Piramidal 5x5 - Estrutura GalvanizadaMaterialNão se aplica | Und. | 4 | R$ 3.290,88 | R$ 13.163,52 |
| 2 | Mesa dobrável multiuso 1,80m, s/ cadeiraMaterialNão se aplica | Und. | 2 | R$ 451,86 | R$ 903,72 |
| 3 | Cadeira em polipropileno branca, dimensões do produto:53,5P x 53L x 72ª centímetrosMaterialNão se aplica | Und. | 20 | R$ 56,06 | R$ 1.121,20 |
| 4 | Balcão Seco Expositor Vitrine 1,00m Para Lanchonete/padaria Cor AmareloMaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 1.979,48 | R$ 1.979,48 |
| 5 | Estante 6 Prateleiras Aço 30cm Multiuso 30kg Cinza Ou PretaMaterialNão se aplica | Und. | 4 | R$ 312,87 | R$ 1.251,48 |
| 6 | Caixa térmica para refrigerados, 42LMaterialNão se aplica | Und. | 2 | R$ 291,53 | R$ 583,06 |
| 7 | Substrato para mudas de hortaliças, saco com no mínimo 25kgMaterialNão se aplica | SACO | 10 | R$ 34,41 | R$ 344,10 |
| 8 | Bandeja rígida para mudas, com 128 células.MaterialNão se aplica | Und. | 40 | R$ 60,83 | R$ 2.433,20 |
| 9 | Esterco bovino em saco de 60KGMaterialNão se aplica | SACO | 200 | R$ 60,00 | R$ 12.000,00 |
| 10 | Mudas frutíferas (Goiaba, acerola, limão, mamão) – Mudas com altura de 1,00 metro, em boas condições.MaterialNão se aplica | Und. | 400 | R$ 31,63 | R$ 12.652,00 |
| 11 | Fita Gotejadora para Irrigação – Confeccionada em polietileno de alta resistência, com emissores integrados, resistente à radiação ultravioleta (UV) e às intempéries, indicada para irrigação localizada de hortaliças, frutíferas e demais culturas agrícolas. Com espaçamento entre gotejadores de 20 cm, vazão nominal entre 1,0 e 1,6 litros por hora por emissor, compatível com sistemas de irrigação por gotejamento. Unidade de fornecimento: metro linear (m).MaterialNão se aplica | Metros | 1.000 | R$ 1,17 | R$ 1.170,00 |
| 12 | Micro aspersor completoMaterialNão se aplica | Und. | 40 | R$ 6,73 | R$ 269,20 |
| 13 | Mangueira 1/2 polegada para irrigaçãoMaterialNão se aplica | Metros | 200 | R$ 5,19 | R$ 1.038,00 |
| 14 | Alevinos de Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus), sadios, livres de doenças, com tamanho mínimo entre 3 e 5 cm, destinados ao povoamento de viveiros de piscicultura.MaterialNão se aplica | Und. | 1.000 | R$ 2,15 | R$ 2.150,00 |
| 15 | Ração para peixe em saco de no mínimo 25kg, cadaMaterialNão se aplica | KG | 14 | R$ 202,40 | R$ 2.833,60 |
| 16 | Geomembrana Impermeabilizante em PEAD – Fabricada em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), de elevada resistência mecânica, química e à radiação ultravioleta (UV), destinada à impermeabilização de reservatórios de água, viveiros de piscicultura, tanques e estruturas similares. Material flexível, durável e resistente às intempéries, com espessura mínima de 0,80 mm. Unidade de fornecimento: metro quadrado (m²).MaterialNão se aplica | Metros | 100 | R$ 33,04 | R$ 3.304,00 |
| 17 | Placa de canteiro de horta em madeira de 10 × 20 cm, como pinus ou MDF tratado), com formato retangular de aproximadamente 10 cm de altura por 20 cm de largura, escrita pode ser feita à mão (com caneta permanente ou tinta) ou gravada, indicando o nome da planta suporte tipo estaca acoplado ou fixado na parte traseira, permitindo fincar no soloMaterialNão se aplica | Und. | 30 | R$ 14,50 | R$ 435,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.631,56 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESTINADOS ÀS HORTAS, URBANAS E PERIURBANAS. PCRA: 753/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JANDAIRA
- CNPJ
- 08.309.239/0001-50
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08309239000150
- Local
- Jandaíra - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 105
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08309239000150-1-000117/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.631,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.576,72, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JANDAIRA publicou 96 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 280.234,13, e o total já movimentado soma R$ 26,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, locação de veículos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.631,56, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+COMPLETO, AVISO+RESUMIDO+, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+19-2025, TERMO+DE+REFERENCIA+.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jandaíra - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JANDAIRA, em Jandaíra - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08309239000150-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.