Aquisição de material viário de sinalização (cones) .
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Documentos do edital
- 1. INICIAL.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
- 6 - ETP II.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
- 14 - JUSTIF 78-25.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
- 15 - APROVO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dispositivos De Controle De Tráfego E Trânsito aplicação: sinalização, características adicionais: base com 8 sapatas. cilindro canalizador, barra co, dimensões da base: altura: 25 cm x largura: 61 x 48, dimensões dos módulos: altura total: 115 cm x diâmetro do topo: 39, itens adicionais: 04 anéis rebaixados com 15 cm de altura cada, material: polietileno com proteção contra raios uvMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 463,75 | R$ 4.637,50 |
| 2 | Cone Sinalização acessórios: base removível em borracha, altura: 1100, características adicionais: 4 sapatas na base., cor: laranja com 3 faixas cinzas refletivas, largura base: 270, material: polietileno semiflexívelMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 179,00 | R$ 3.580,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.217,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material viário de sinalização (cones) .
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34.870.246/0001-36
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
- Código da unidade (UASG)
- 927045
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011937/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34870246000136-1-000091/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.217,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 24% delas. Na amostra de 529 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.145.562,86, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA publicou 85 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.455,11, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.217,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. INICIAL.pdf, 6 - ETP II.pdf, 14 - JUSTIF 78-25.pdf, 15 - APROVO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34870246000136-1-000091/2025 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.