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126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 791190 Divulgada no PNCP

Aquisição de material usado para manutenção de viatura do CIAAN.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL

Valor estimado R$ 2.359,33
Propostas até 14/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 14:13
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: sintético, viscosidade: sae5w30, uso: motor a gasolina, referência fabril: cf, dexos1 gen 2, dexos1 gen 3, sj, sl, sm, sn, sp, cor: amarelo-claro ÓLEO Original 5W30 ACDelco para MOTOR, da viatura I/CHEVROLET CRUZE LT NB AT, ano 2018/2018,1LITRO, combustível ALCOOL/GASOLINA, chassi 8AGBB69S0JR134573, renavam 01149206761 e placa QOE1E46.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 8 R$ 65,00 R$ 520,00
2 Óleo Lubrificante uso: diferenciais e câmbio automotivos, tipo: sintético, classificação: api gl-5, viscosidade: sae 75w-90 ÓLEO Original DEXRON VI ACDelco para CÂMBIO AUTOMÁTICO, da viatura I/CHEVROLET CRUZE LT NB AT, ano 2018/2018, 1 LITRO, combustível ALCOOL/GASOLINA, chassi 8AGBB69S0JR134573, renavam 01149206761 e placa QOE1E46.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 101,31 R$ 1.013,10
3 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação: veículo chevrolet blazer / dlx 4.1 / ano 1998 FILTRO DO ÓLEO Original/genuíno para MOTOR, da viatura I/CHEVROLET CRUZE LT NB AT, ano 2018/2018, combustível ALCOOL/GASOLINA, chassi 8AGBB69S0JR134573, renavam 01149206761 e placa QOE1E46.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 50,24 R$ 150,72
4 Filtro Ar tipo motor: gasolina, aplicação: veículo chevrolet zafira, ano 2002 FILTRO DE AR Original/genuíno para MOTOR, da viatura I/CHEVROLET CRUZE LT NB AT, ano 2018/2018, combustível ALCOOL/GASOLINA, chassi 8AGBB69S0JR134573, renavam 01149206761 e placa QOE1E46.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 105,53 R$ 316,59
5 Filtro Combustível tipo combustível: gasolina, aplicação: veículo chevrolet zafira, ano 2008 FILTRO DE COMBUSTÍVEL Original/genuíno, para viatura I/CHEVROLET CRUZE LT NB AT, ano 2018/2018, combustível ALCOOL/GASOLINA, chassi 8AGBB69S0JR134573, renavam 01149206761 e placa QOE1E46.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 51,53 R$ 154,59
6 Elemento Filtro Ar - Veículo Automotivo referência: cfa-200-m, aplicação: veículo modelo logan FILTRO DE CABINE Original/genuíno, para viatura I/CHEVROLET CRUZE LT NB AT, ano 2018/2018, combustível ALCOOL/GASOLINA, chassi 8AGBB69S0JR134573, renavam 01149206761 e placa QOE1E46.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 68,11 R$ 204,33
Total estimado dos itens R$ 2.359,33

Objeto completo

Aquisição de material usado para manutenção de viatura do CIAAN.

Informação complementar

Solicito atender as especificações do AVISO EM ANEXO COM FOTO. CIAAN CONTATO: SO CLAYTON/SO JEFFERSON/SG SANTANA/CB LABRE (22) 2621-4320

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Código da unidade (UASG)
791190
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63095.000177/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009522/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.359,33 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.403.399,26, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.862 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 724.550,73, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.359,33, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO 120-2026.pdf, AVISO 120 - MATERIAL MANUT VIATURA CRUZE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009522/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.