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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 120016 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material Tático e de Policiamento - GSD

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimado R$ 60.093,75
Propostas até 01/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 13:12
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fita Sinalização material: polipropileno, tipo fixação: suspensa, comprimento: 100, largura: 70, cor: preta e amarela, aplicação: sinalização de advertênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 18,26 R$ 1.460,80
2 Acessórios Para Treinamento De Armamento tipo: fuzil com laser, material: plástico abs, aplicação: curso de defesa pessoal e instruções de tiro, acessórios: bateria, carregador, bandoleira, alvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.695,35 R$ 1.695,35
3 Cone Sinalização material: composto sintético, altura: 750, largura base: 400, cor: preta/laranja, características adicionais: zebradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 103,91 R$ 10.391,00
4 Cone Sinalização material: polietileno semiflexível, altura: 1100, largura base: 270, cor: laranja com 3 faixas cinzas refletivas, características adicionais: 4 sapatas na base., acessórios: base removível em borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 457,63 R$ 9.152,60
5 Cone Sinalização material: polietileno, altura: 1,23, características adicionais: cilindrico, com 3 fitas adesivas de 15cm cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 325,42 R$ 32.542,00
6 Corrente Soldada material: aço carbono, tratamento superficial: betuminoso, bitola: 1/2, aplicação: fundear bóia sinalização náutica, comprimento: 76, largura: 46, características adicionais: com malheteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 500 R$ 4,29 R$ 2.145,00
7 Cone material: plástico, altura: 23, aplicação: atividade física, características adicionais: vazado, base 13 x13, cone de agilidade, demarcatórMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 27,07 R$ 2.707,00
Total estimado dos itens R$ 60.093,75

Objeto completo

Aquisição de Material Tático e de Policiamento - GSD

Informação complementar

Fica disponibilizado o e-mail [email protected] para solicitação de esclarecimentos, informo que o Termo de Referência e o Aviso da Licitação estarão anexados no Sistema. Em caso de divergências entre a descrição inserida no sistema e a do Termo de referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Código da unidade (UASG)
120016
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67720.006214/2026-82
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002471/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.093,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.698.056,17, variando de R$ 100,00 a R$ 1.060.445.350,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.219 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.420.556,59, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.093,75, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Despesa.pdf, Termo de Referencia.pdf, 118/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002471/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 12:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.