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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-respiratorio-destinado-a-protecao-das-fortim-ce-10295311000189-2026-6",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0505.01/2026-SMS/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO, DESTINADO À PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS E MANUTENÇÃO DA UMIDADE DO AR INALADO, COM EFICIÊNCIA NA FILTRAGEM DE PARTÍCULAS, INCLUINDO BACTÉRIAS, VÍRUS E POEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3000060-61.2026.8.06.0035, EM FAVOR DO PACIENTE VANDY JOSÉ GOMES BATISTA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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