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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 22h 📍 Niterói - RJ UASG 791590 Divulgada no PNCP

Aquisição de material Refletor LED 200w a ser utilizado na escola de mergulho do CIAMA.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE

Valor estimado R$ 1.185,08
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Encerra em 22h
Abertura das propostas 13/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fita Isolante Elétrica material básico: filme de pvc antichama, cor: preta, comprimento: 20, largura: 19, aplicação: instalações elétricasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,79 R$ 97,90
2 Refletor material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, quantidade lâmpadas: 1, formato: quadrado, tipo: rgb, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, comprimento: 50, largura: 50, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, altura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, ângulo de abertura da lente: ≥ 80°, tamanho: 50 x 50 x 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 48,28 R$ 965,60
3 Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole classe 5, cor da cobertura: azul, formação do cabo: 1 x 1,5, tensão isolamento: 720, seção nominal: 1,5, material do condutor: cobre eletrolítico nú, material isolamento: pvc anti-chama, cor da isolação: azul, bitola: 1,5, normas técnicas: nbr 5410, nbr 7286, nbr nm 280MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 1 R$ 121,58 R$ 121,58
Total estimado dos itens R$ 1.185,08

Objeto completo

Aquisição de material Refletor LED 200w a ser utilizado na escola de mergulho do CIAMA.

Informação complementar

Aquisição de Fita Isolante Elétrica Material Básico: Filme De Pvc Antichama , Cor: Preta , Comprimento: 20 M, Largura: 19 MM, Refletor Material Corpo: Alumínio , Cabo Elétrico Flexível Tipo: Anti-Chama.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE
Código da unidade (UASG)
791590
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63134.000065/2026-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013315/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.185,08 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 7% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.135,81, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.841 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 285 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.388.215,96, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 22h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.185,08, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD791590_000155_2026.pdf, 2.5.1 Apenso do TR.pdf, 65/2026.pdf, 47/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013315/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.