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291/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 925172 Divulgada no PNCP

Aquisição de material promocional destinado à divulgação institucional e ao apoio das atividades do I Fórum Amazônico de Pesca Esportiva de Porto Velho, evento promovido pela…

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimado R$ 63.260,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta Eventos material: papel supremo, altura: 23, tipo impressão: 4/0 cores, gramatura: 300, características adicionais: acabamento em plástico brilhoso, comprimento: 33MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 4,60 R$ 1.840,00
2 Manual assunto: manual do condutor de veículo de transporte de car, características adicionais: conforme modelo, dimensões: 230 x 155, formato: impresso, material: papel ap / papel couchê, quantidade páginas: 128MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 22,50 R$ 9.000,00
3 Bloco Pautado material: papel apergaminhado, gramatura: 75, cor: branca, comprimento: 210, largura: 148, quantidade folhas: 50MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 3,90 R$ 1.560,00
4 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 13,90 R$ 5.560,00
5 Copo capacidade: 400, características adicionais: personalizado, material: aço inoxidável, tipo: térmicoMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 45,00 R$ 18.000,00
6 Selos material: papel, tipo: postal, tpo de estampilha: adesiva, uso: pagamento de uma taxa por serviços postaisMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 3,90 R$ 1.560,00
7 Selos material: papel, tipo: postal, tpo de estampilha: adesiva, uso: pagamento de uma taxa por serviços postaisMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 3,90 R$ 1.560,00
8 Mochila material: lona algodão, cor: azul, aplicação: material escolar, altura: 32, largura: 32, profundidade: 10, características adicionais: saco, com 1 bolso externoMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 49,00 R$ 19.600,00
9 Painel Anúncio tipo: painel backdrop, material revestimento: lona, material estrutura: alumínio, comprimento: 300, largura: 300, características adicionais: conforme modelo, cor: 4 x 4MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
10 Painel Anúncio tipo: painel backdrop, material revestimento: lona, material estrutura: alumínio, comprimento: 300, largura: 300, características adicionais: conforme modelo, cor: 4 x 4MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
11 Lona aplicação: banner, características adicionais: hastes em fibra de vidro, alumínio conforme modelo, comprimento: 2,50, largura: 0,70, material: tecido microfibra oxford, tipo: wind bannerMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 720,00 R$ 2.880,00
12 Protetor Crachá altura: 101, características adicionais: clip retrátil até 75cm, cartão de até 85mmx54mm, cor: transparente, largura: 74, material: pet(poliestileno), tamanho: 5,6 x 9,5 cm, tipo: horizontalMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 3,50 R$ 1.400,00
13 Manual características adicionais: conforme modelo do órgão, dimensões: 210 x 150, material: papel ap / papel couchê, quantidade páginas: 84MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 22,50 R$ 9.000,00
Total estimado dos itens R$ 72.260,00

Objeto completo

Aquisição de material promocional destinado à divulgação institucional e ao apoio das atividades do I Fórum Amazônico de Pesca Esportiva de Porto Velho, evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL), com o objetivo de fortalecer a promoção do turismo de pesca esportiva, divulgar o destino Porto Velho e proporcionar melhor identificação visual aos participantes e parceiros do evento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ
05.903.125/0001-45
Unidade
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Código da unidade (UASG)
925172
Local
Porto Velho - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
014.001777/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000232/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 54 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.237.704,17, e o total já movimentado soma R$ 220,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 291/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.260,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1248352_Termo_de_Dispensa_de_Licitacao_8.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000232/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.