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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784124 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material Permanente para o rancho do Navio-Auxiliar "Pará"

COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA

Valor estimado R$ 14.595,67
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.099,50 R$ 2.099,50
2 Aparelho Ar Condicionado modelo: fancolete hidrônico, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, freqüência: 60, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.641,50 R$ 3.641,50
3 Chapa Assadeira/Fritadeira material: aço inoxidável escovado, material queimador: esmaltado a fogo com controle individual, funcionamento: gás, largura: 1220, altura: 420, características adicionais: baixa pressão, acendimento através da chama pilotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.409,61 R$ 4.819,22
4 Refrigerador Doméstico capacidade: 340, voltagem: 110/220, características adicionais: frost free, cor: branca, altura: 1700, largura: 620, profundidade: 685MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.432,50 R$ 2.432,50
5 Televisor tamanho tela: 32, voltagem: bivolt, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tipo tela: qled, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.602,95 R$ 1.602,95
Total estimado dos itens R$ 14.595,67

Objeto completo

Aquisição de Material Permanente para o rancho do Navio-Auxiliar "Pará"

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO AUXILIAR PARA
Código da unidade (UASG)
784124
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63142.000276/2026-31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.595,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.595,67, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03_-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA_assinado.pdf, 09_-_AVISO_DE_CONTRTACAO_assinado.pdf, 06_-_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_PELO_PD_assinado.pdf, 26/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008152/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.