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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraibuna - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para escola do Cedro referente ao recurso vinculado ao Prêmio Excelência Educacional.

MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP

Valor estimado R$ 7.800,35
Propostas até 10/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TV 50 polegadas TV Smart 50 polegadas - Tela LED. Resolução: Ultra HD 4K (3840x2160 pixels). Taxa de atualização de 60Hz nativos com tecnologia de interpolação de movimento). Sistema operacional com loja própria de aplicativos integradas) Acesso nativo a aplicativos de streaming populares. Interface otimizada para controle de voz e navegação simplificada por ícones. Controle remoto com botão de microfone e compatibilidade com assistente virtual. Conectividade de no mínimo 3 portas HDMI, 2 entradas USB, WI-Fi padrão 802.11ac ou superior, bluetooth 4.2 ou superior. Processador de imagem com inteligência artificial para otimização de cor, brilho e contraste automático baseada no conteúdo. Som adaptável por inteligência artificial ajustando os perfis sonoros de acordo com o tipo de conteúdo ou ambiente. Potência mínima de 20w RMS. Espelhamento de tela com Android e IOS sem necessidade de aplicativos de terceiros. Com controle remoto. Garantia mínima de 12 meses. Manual em português e homologação pela Anatel. Assistência técnica no máximo a 60 km do município de Paraibuna – BivoltMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.878,91 R$ 3.757,82
2 Impressora jato de tinta A3 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - Especificação: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANQUE - A3TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: Jato de Tinta. CARACTERISTICAS BÁSICAS:Velocidade de Impressão: 5 ppm em cores e até 8 ppm monocromática; Resolução: mínima de 720 x 720 dpi;Proces - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - Especificação: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANQUE - A3TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: Jato de Tinta. CARACTERISTICAS BÁSICAS:Velocidade de Impressão: 5 ppm em cores e até 8 ppm monocromática; Resolução: mínima de 720 x 720 dpi;Processador: Mínimo de 400 Mhz;DIGITALIZAÇÃO: Tamanho máximo de digitalização de 216mm x 297mm; COMPATIBILIDADE COM SOFTWARE Compatível com: Windows 10 / 8 /7 ou superior Deve vir acompanhada dos driver de instalação, em português, para ambientes operacionais. TIPOS, TAMANHOS, GRAMATURAS E MANUSEIO DE PAPEL Papel ?Padrão: Papel ?Padrão: Carta, A4, A3 (29,7 cm× 42 cm), 4 × 6", 5 × 7", 8 × 10", 11 × 14", 11 × 17", definido pelo usuário (89 cm × 12,7 cm to 29,7 cm × 120 cm)CICLO DE TRABALHO Mínimo de 1.000 páginas por mês TIPO E CAPACIDADE DOS SUPRIMENTOS Número de cartuchos de impressão: Compartimento para tinta do tipo tanque CONECTIVIDADE USB 2.0; Fornecimento do cabo usb compatível com a impressora. FONTE DE ALIMENTAÇÃO Tensão de alimentação: bivolt automático, caMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.042,53 R$ 4.042,53
Total estimado dos itens R$ 7.800,35

Objeto completo

Aquisição de material permanente para escola do Cedro referente ao recurso vinculado ao Prêmio Excelência Educacional.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAIBUNA
CNPJ
46.643.474/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Paraibuna - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2197/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46643474000152-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.800,35 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 697.727,71, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAIBUNA publicou 16 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.181,61, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.800,35, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DL 0162026 assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paraibuna - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAIBUNA, em Paraibuna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643474000152-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.