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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cruzeiro do Sul - AC UASG 257021 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para educação em saúde e permanente para atender as necessidades do DSEI/ARJ

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO RIO JURUA

Valor estimado R$ 35.971,69
Propostas até 16/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Quadro Flip Chart material perfil: madeira, material fundo: madeira, cor fundo: natural, largura: 90, altura: 60, características adicionais: c/ cavalete madeira 1,60 m, regulávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 179,99 R$ 899,95
2 Pedestal Banner material estrutura: alumínio anodizado, acabamento superficial: fosco, altura máxima: 2,55, características adicionais: tripé com base articulada e regulagem de altura, largura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 475,50 R$ 4.755,00
3 Tela Projeção material estrutura: plástico, tipo ajuste tela: retrátil, material: poliéster, tipo fixação: parede/teto/tripé, altura: 180, largura: 148, características adicionais: portátil/estojo alumínio/alça anatômica transporte, tipo tela: chroma keyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 534,50 R$ 5.345,00
4 Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: modelo pélvico do aparelho reprodutor feminino, material: plástico emborrachado, tamanho: 60x42x40, finalidade: estudo da anatomia humana, aplicação: para fins didáticosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 1.180,00 R$ 9.440,00
5 Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: modelo peniano em formato natural, material: plástico emborrachado, finalidade: simulação de colocação de preservativo, aplicação: para fins didáticos, características adicionais: com ejaculação na cor rosa, outros componentes: pênis com uretra, bolsa escrotalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 260,00 R$ 2.080,00
6 Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: seio na prancha, material: prancha madeira forrada, tamanho: 21 x 29,50 x 20, finalidade: ensaio amamentação, ordenha e auto-exame, aplicação: treinamento, características adicionais: acabamento crochê, alça/cordão regulável, morena eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 442,25 R$ 3.538,00
7 Caixa Acústica tipo: ativa, potência: 150, tamanho alto-falante: 12, resposta freqüência: 80 hz a 20 khz, tipo tweeter: driver titânio, largura: 410, altura: 640, profundidade: 330, cor: preta, características adicionais: entrada usb, sd, bluetoth, impedância entrada: 4, voltagem: 127/220, sensibilidade: 97, potência nominal: 300w, aplicação: propagação som, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.702,88 R$ 5.405,76
8 Microfone tipo: sem fio, alimentação: bateria 9, resposta freqüência: 40 hz a 20 khz, tipo receptor: 2 antenas, características adicionais: chave seletora e estação receptora modulação em fm, alcance: 15 m; dinâmico 100 db e rejeição no mínimo 80 db, alimentação externa receptor: 110/220, frequência: 230 a 260 mhz, impedância saída: 5, distorção harmônica total: < 5%, potência de saída: 30, nível de saída de áudio: 0 a 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 512,00 R$ 2.048,00
9 Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: evolução da cárie dentária, material: acrílico, tamanho: 6 x 19, finalidade: material educativo odontológico, aplicação: treinamento, características adicionais: demonstração fases: dente sadio/cárie dentina/endo, outros componentes: modelo com 4 macro dentes (abre e fecha)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 669,61 R$ 8.704,93
Total estimado dos itens R$ 42.216,64

Objeto completo

Aquisição de material permanente para educação em saúde e permanente para atender as necessidades do DSEI/ARJ

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO RIO JURUA
Código da unidade (UASG)
257021
Local
Cruzeiro do Sul - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25032.000478/2025-50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-000580/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.971,69 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 36% delas. Na amostra de 723 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 291.255.571,76, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.847 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 102 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.019.908,40, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.971,69, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, 1. Aviso de Contratacao Direta.pdf, 2. TR.pdf, 3. ETP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cruzeiro do Sul - AC?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Cruzeiro do Sul - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-000580/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 17:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.