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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Figueirão - MS UASG 381 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para atendimento das unidades escolares da Secretaria de Educação e Esporte de Figueirão/MS.

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Valor estimado R$ 49.537,79
Propostas até 28/04/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
59109 20133-Aquisição de quadro negro escolar, medindo 5,00 metros de comprimento por 1,00 metro de altura, confeccionado em material apropriado para escrita com giz, com superfície resistente, de fácil limpeza e alta durabilidade, contendo bordas/acabamento em madeira, devidamente estruturado para fixação em parede, destinado a atender as necessidades das salas de aula da Rede Municipal de Ensino.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 2.744,73 R$ 8.234,19
59110 18365-Lavadora e Secadora Smart WD13T, 13Kg InoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.854,74 R$ 3.854,74
59111 20128-Liquidificador com potência mínima de 1500 W, tensão 110 V, destinado ao preparo de sucos, vitaminas, molhos e misturas em geral, com copo com capacidade mínima de 3 litros em material resistente, lâminas em aço inox, múltiplas velocidades e função pulsar, tampa com dosador, base com pés antiderrapantes, acompanhado de manual de instruções, com garantia mínima de 12 meses. Marcas de referência (ou equivalentes): Mondial L-99, Arno, Philips Walita.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 626,46 R$ 1.879,38
59112 20127-Multiprocessador de alimentos com potência mínima de 1700 W, tensão 110 V, sistema multifunções, destinado a processar, triturar, fatiar, ralar, misturar, liquidificar e preparar massas, com copo de liquidificador com capacidade total aproximada de 3,2 litros (mínimo 1,7 litros úteis) e jarra do processador com capacidade mínima de 2,1 litros, lâminas em aço inox, controle de velocidades e função pulsar, base com pés antiderrapantes, acompanhado de acessórios e manual de instruções, com garantia mínima de 12 meses. Marcas de referência (ou equivalentes): Philco PMP1600P, Arno, Mondial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 513,78 R$ 2.055,12
59113 20130-Máquina de lavar roupas com capacidade mínima de 15 kg, tensão compatível com a rede local, destinada à lavagem de roupas em geral, com programas automáticos de lavagem, níveis de água ajustáveis, sistema de centrifugação, gabinete em material resistente, painel de controle de fácil operação, pés niveladores, acompanhada de manual de instruções, com garantia mínima de 12 meses. Marcas de referência (ou equivalentes): Brastemp BWK15, Consul, Electrolux.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.602,13 R$ 2.602,13
59114 20129-Processador triturador elétrico para alimentos, tensão 110 V, destinado a triturar e processar alho, cebola, cenoura e outros alimentos, com recipiente em material resistente, lâminas em aço inox, acionamento por botão ou pressão, base estável, acompanhado de manual de instruções, com garantia mínima de 12 meses. Marcas de referência (ou equivalentes): Mondial MP-16, Philips Walita, Britânia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 533,33 R$ 2.133,32
59115 11613-AQUISIÇÃO DE LOUSA DIGITAL INTERATIVA SENSÍVEL AO TOQUE, INSTALAÇÃO PAISAGEM. PAINEL LCD DE 60 POLEGADAS WIDESCREEN (152.5 CM DIAGONAL) RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1.920 x 1.080 PIXELS, MÁXIMO DE CORES EXIBIDAS (APROX): 1.064 MILHÕES DE CORES, TAMANHO DO PIXEL (AXV): 0.692 X 0.692MM. BRILHO MÁXIMO (MÉDIA): 380 CD/M², TAXA DE CONTRASTE: 3000:1, ÂNGULO DE VISÃO (A/V): 160° / 160° (CR> 10). ÁREA DA TELA ATIVA (AXV/APROX.): 1.329.1 x 747.6MM. TEMPO DE RESPOSTA: 6 MS (CINZA PARA CINZA, AVG). LUZ DE FUNDO: LED BRANCO, BORDA ILUMINADA. TELA SENSÍVEL TECNOLOGIA DE TOQUE MÉTODO DE DETECÇÃO DE BLOQUEIO INFRAVERMELHO. PORTA DE CONEXÃO COM PC: USB (1.1 PADRÃO) FONTE DE ALIMENTAÇÃO: PC ATRAVÉS DA PORTA USB DRIVER SO: WINDOWS ® XP, WINDOWS VISTA ® , WINDOWS ® 7/8, MAC OS X 10.6 / 10.7 / 10.8. ESPESSURA DO VIDRO: APROXIMADAMENTE 3.0 MM. CANETA DE TOQUE: MÉTODO DE COMUNICAÇÃO ULTRASÔNICA BOTÃO: 2 FUNÇÕES DE BOTÕES. ENTRADA DE COMPUTADOR: VÍDEO RGB ANALÓGICO (0.7 VP-P), DIGITAL (CONFORME PADRÕES DVIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 9.592,97 R$ 28.778,91
Total estimado dos itens R$ 49.537,79

Objeto completo

Aquisição de material permanente para atendimento das unidades escolares da Secretaria de Educação e Esporte de Figueirão/MS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
CNPJ
07.158.578/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Código da unidade (UASG)
381
Local
Figueirão - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18297/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07158578000110-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.537,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.550.443,63, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 92 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 389.531,85, e o total já movimentado soma R$ 34,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.537,79, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Estudo-Tecnico-Preliminar, Termo-de-Referencia, Aviso-de-Contratacao-Direta e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Figueirão - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.