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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 343030 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR

Valor estimado R$ 28.943,19
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 17:10
Publicado no PNCP 12/06/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forno Microondas capacidade: 20, características adicionais: com prato giratório, cor: branca, material: aço, potência: 620, voltagem: 110 MICROONDAS 20L 110V branco modelo tipo PMO23BBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 509,94 R$ 1.019,88
2 Tela Projeção altura: 228, características adicionais: acondicionada em estojo metálico, cor: branca, largura: 304, material: matte wite, material estrutura: alumínio extrudado, tamanho tela: 150, tipo acabamento: pintura eletrostática, tipo fixação: parede/teto, tipo tela: retrátil TELA DE PROJEÇÃO DE VIDEO 150 POLEGADAS COM 2 TRIPÉS RETRÁTIL, FORMATO 16:9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.374,15 R$ 1.374,15
3 Projetor Multimídia capacidade conexão: conexão: rj45, características adicionais: conexão rj45, hdmi, d-sub15 pin, rca, usb a e b, s, contraste mínimo: 16.000, distância máxima tela: 10, distância mínima tela: 90, freqüência: 50/60, luminosidade mínima: 3.800, potência autofalantes: 5, potência lâmpada: 210, quantidade autofalantes: 1, quantidade entradas vídeo: 2, resolução: 1.280 x 800, resolução mínima: 1.280 x 800, tipo: teto e mesa, tipo controle: remoto, sem fio, tipo foco: manual, tipo lâmpada: uhe, tipo projeção: frontral / traseiro / teto, tipo tecnologia: rj45, tipo zoom: óptico, voltagem: bivolt Projetor de video FULL HD, Tipo de tela Matriz ativa TFT de polissilício, Modelo sugerido Epson CO FH02.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.488,32 R$ 4.488,32
4 Bebedouro Água material gabinete: aço inoxidável, tipo: pressão, vazão água gelada: 6, voltagem: 110/220 BEBEDOURO DE PAREDE DE INOX IBBL PDF100 127VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.975,15 R$ 5.925,45
5 Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção acessórios: suporte p/ soro e cilindro, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, almofadado, capacidade: de 100 a 130, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, sistema de elevação: c/ elevação linear, tamanho: adulto CADEIRA DE RODAS (ATÉ 130KG) CONFORTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.404,30 R$ 1.404,30
6 Amplificador De Áudio características adicionais: amplificador de voz com microfone cabeça, frequência: 87.5 a 108, potência saída: 3, tensão: 5, tipo: amplificador de áudio com microfone de fio AMPLIFICADOR DE VOZ PORTÁTIL COM MICROFONE PESSOAL RECARREGÁVEL, PARA PROFESSORES E GUIAS TURÍSTICOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 323,67 R$ 647,34
7 Caixa Som aplicação: uso em geral, características adicionais: tipo torre, componentes adicionais: bluetooth para streaming sem fio, potência: 1.600, voltagem: bivolt Caixas de som ativas 12 polegadas: Sistema amplificado, duas vias, 12” Sugestão de modelo JBL MAX 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.565,66 R$ 7.131,32
8 Guilhotina capacidade corte: 15, comprimento lâmina: 42, funcionamento: manual, material: metal, tipo: escritório GUILHOTINA (EXTENSÃO CORTE 300MM) 15 FOLHAS BASE 255 X295MM, LASSANEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 338,60 R$ 677,20
9 Fone Ouvido acessórios: tubo acústico intra auricular de 50 cm, acoplamento auricular: intraauricular, aplicação: transceptores portáteis apx 900, 7000 e 8000, comprimento fio: 1, cor: preta, freqüência: 300 hz – 4, sensibilidade: 110 db ± 4 db (standard) @ 1 khz (input 3.16 v), tipo: intra auricular, tipo microfone: omnidirecional Microfone Sem Fio Leson 2 Lapelas 2 Headsets Cinto 96 CanaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 808,74 R$ 1.617,48
10 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, 4k uhd, wifi, tamanho tela: 65, tipo tela: qled, voltagem: bivolt TELEVISÃO 43” 110v com Processador a5 Ger6 AI, Alexa integrada, LG Channels, webOS 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.767,51 R$ 3.535,02
11 Tripé material: abs e alumínio, tipo: retrátil, altura máxima: 102, peso: 350, capacidade: 2, tipo cabeça: giratória 360º, aplicação: câmeras fotográficas, filmadoras e smartphones, quantidade hastes: 3, características adicionais: nível de bolha integrado Tripés para caixa de som, Fabricado em aço carbono, Acabamento em pintura eletrostática, Ajuste de altura, .Diâmetro de encaixe de 3,5 cm, Deve suportar caixas de até 30KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 168,07 R$ 336,14
12 Tripé material: abs e alumínio, tipo: retrátil, altura máxima: 102, peso: 350, capacidade: 2, tipo cabeça: giratória 360º, aplicação: câmeras fotográficas, filmadoras e smartphones, quantidade hastes: 3, características adicionais: nível de bolha integrado Tripé duplo para projetor de video e notebook, Altura do suporte – 80cm (mínima) e 170cm (máxima), Fabricado em alumínio, Carga máxima sobre as duas bandejas de 10Kg, Conexões de nylon, Parafusos de aperto modelo borboleta, Grau de inclinação de aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 460,19 R$ 460,19
13 Tripé material: abs e alumínio, tipo: retrátil, altura máxima: 102, peso: 350, capacidade: 2, tipo cabeça: giratória 360º, aplicação: câmeras fotográficas, filmadoras e smartphones, quantidade hastes: 3, características adicionais: nível de bolha integrado Tripés para câmera de vídeo, Rosca de ¼” com sapata removível (engate rápido), Cabeça hidráulica panorâmica de 360°, Nível tipo bolha, Altura máxima 140cm, Altura mínima 48cm, Peso máximo suportado de 2kg, Três seções para ajuste de altura, Pés emMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 163,20 R$ 326,40
Total estimado dos itens R$ 28.943,19

Objeto completo

Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Informação complementar

Senhor Licitante, peço atenção as especificações dos materiais detalhadas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
Código da unidade (UASG)
343030
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01404.000076/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.943,19 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.060,14, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 206 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.277,22, e o total já movimentado soma R$ 175,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.943,19, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa_material_de_consumo___2026 (3).pdf, SEI_7463126_Abertura_de_Procedimento_Licitatorio_59.pdf, MR343030_000013_2026 (1).pdf, ETP343030_000006_2026 (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.