Aquisição de material permanente para atender as necessidades da unidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS/RJ
Documentos do edital
- 8. AC_160311-000003-2026-assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 2.ETP_160311-000017-2026_%282%29_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 7. TR_160311-000011-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 9. Ato que autoriza contratacao direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banqueta acabamento estrutura: escovado, altura: 80, características adicionais: encosto quadrado, 30cm x 15cm, material base assento: aço inoxidável, material estrutura: aço inoxidável, tipo assento: fixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 1.417,12 | R$ 5.668,48 |
| 2 | Refrigerador Doméstico capacidade: 410, características adicionais: 2 portas, puxador externo super resistente, cabine, cor: branca, tipo: vertical, voltagem: 127MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.341,80 | R$ 3.341,80 |
| 3 | Máquina Lavar Roupa aplicação: doméstica, lavagem/enxágüe e centrifugação, capacidade: 15, características adicionais: com 5 programas de lavagem e abertura superior, material cesto: aço inoxidável, material gabinete: metálico, tipo: automática, voltagem: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.296,03 | R$ 3.296,03 |
| 4 | Fogão Gás características adicionais: autolimpante, automatico, tampa vidro temperado, cor: branca, material: aço, quantidade bocas: 5, tipo fogão: convencional, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.162,99 | R$ 2.162,99 |
| 5 | Televisor tamanho tela: 60, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.550,84 | R$ 3.550,84 |
| 6 | Cortina Ar características adicionais: sistema de ventilzacao: cross-flow, comprimento: 180, material: caixa metálica, potência: 350, tensão: 220, vazão: 3.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1.348,00 | R$ 13.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.500,14 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material permanente para atender as necessidades da unidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 160311
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64495.006323/2026-12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-013265/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.500,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.782,18, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.500,14, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8. AC_160311-000003-2026-assinado.pdf, 2.ETP_160311-000017-2026_%282%29_.pdf, 7. TR_160311-000011-2026.pdf, 9. Ato que autoriza contratacao direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013265/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.