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103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Francisco do Sul - SC UASG 785342 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL. (CADEIRA , MOCHO, SUPORTE DE TV ARTICULADO, CARRINHO DE CARGA, MARTELETE…

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

Valor estimado R$ 6.167,70
Propostas até 16/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 16:36
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira tipo: mocho, material: couro ecológico, características adicionais: específica para uso do dentistaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 280,00 R$ 280,00
2 Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: parede articulado, tamanho: para tv de 32" até 75", acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: preta, características adicionais: parafusos, buchas de fixaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 154,80 R$ 154,80
3 Carrinho Transporte tipo: aberto, material: aço, aplicação: transporte de processo, capacidade: 250, largura: 30, comprimento: 120, profundidade: 30, quantidade rodas: 2, material rodas: borracha, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 428,41 R$ 428,41
4 Martelete tipo: rompedor, potência: 820, tensão alimentação: 220, características adicionais: encaixe sds-plus, com maletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 757,80 R$ 757,80
5 Alicate Amperímetro material: plástico, tipo: digital, corrente: dc: 200u/60/600a/1000a - ac: 60/600/1000a, alimentação: 3 pilhas aaa de 1,5v, voltagem bateria: 1,5, resistência: 400 ohm/ 4000 ohm/ 40, características adicionais: display lcd, teste de continuidade; ncv; true rms, temperatura: -20~1000, abertura da garra: 30, categoria: cat iv 600v / cat iii 1000v, componentes adicionais: bolsa de transporte/ pontos de provaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 506,31 R$ 506,31
6 Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo 2: cavalete, material: aço, características adicionais 2: 12.oookg dimensões da base 414mm x414mm,altura minMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 130,00 R$ 260,00
7 Engraxadeira tipo: manual, capacidade reservatório: 7, pressão trabalho: 5.000, características adicionais: com compactador, aplicação: lubrificação em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 362,48 R$ 362,48
8 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.708,95 R$ 3.417,90
Total estimado dos itens R$ 6.167,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL. (CADEIRA , MOCHO, SUPORTE DE TV ARTICULADO, CARRINHO DE CARGA, MARTELETE, ALICATE AMPERIMETRO, CAVALETE MECÂNICO, GRAXEIRA, AR CONDICIONADO)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
Código da unidade (UASG)
785342
Local
São Francisco do Sul - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63187001267/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011583/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.167,70 está entre as menores das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 23% delas. Na amostra de 537 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 467.866,80, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.931 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.998,84, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.167,70, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTUACAO.pdf, 33/2026.pdf, 18/2026.pdf, DE 103.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco do Sul - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Francisco do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011583/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.