Aquisição de material permanente para a CPMA
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Documentos do edital
- AUT.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- AVISO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- MGR.pdf Mapa de Riscos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- NOTA TEC.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Televisor tamanho tela: 55, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a cabo Televisor Tamanho Tela: 55 POL, Voltagem: Bivolt V, Características Adicionais: Smart Tv, 4KMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.264,50 | R$ 4.529,00 |
| 2 | Televisor tamanho tela: 42, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a cabo Televisor Tamanho Tela: 42 POL, Voltagem: Bivolt V, Características Adicionais: Smart Tv, Full HdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.429,02 | R$ 2.858,04 |
| 3 | Forno Microondas material: aço, capacidade: 30, potência: mínima de 800, voltagem: 110 / 220, cor: branca Forno Microondas Material: Aço , Capacidade: 30 L, Potência: Mínima De 800 W, Voltagem: 110 /220 V, Cor: BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 654,79 | R$ 1.964,37 |
| 4 | Refrigerador Doméstico capacidade: 375, voltagem: 220, tipo: vertical, características adicionais: aço inox, duplex e frost free Refrigerador Doméstico Capacidade: 375 L, Voltagem: 220 V, Tipo: Vertical , Características Adicionais: Aço Inox, Duplex E Frost FreeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.958,74 | R$ 5.917,48 |
| 5 | Sofá material estrutura: madeira de reflorestamento, revestimento: corino, cor: preta, características adicionais: confforme modelo, quantidade assentos: 3, largura: 180, profundidade: 77, altura: 87 Madeira De Reflorestamento , Revestimento: Corino , Cor: Preta , Características Adicionais: Conforme Modelo , Quantidade Assentos: 3 UN, Largura: 180 CM, Profundidade: 77 CM, Altura: 87 CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.012,90 | R$ 4.025,80 |
| 6 | Mesa Escritório material estrutura: aglomerado / mdf, largura: 1400, profundidade: 600, altura: 740, características adicionais: retangular e sem gavetas Mesa Escritório Material Estrutura: Aglomerado / Mdf , Largura: 1400 MM, Profundidade: 600 MM, Altura: 740 MM, Características Adicionais: Retangular E Sem GavetasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.026,35 | R$ 2.052,70 |
| 7 | Binóculo ampliação: 7x a 15x, diâmetro da objetiva: 35, campo de visão: aproximadamente 106 a 1000 m, caracterisitcas adicionais: sistema de foco central com zoom, peso máximo 650g, acessórios: tampa para lentes, estojo, alça de transporte e sa ampliação: 7x a 15x, diâmetro da objetiva: 35, campo de visão: aproximadamente 106 a 1000 m, caracterisitcas adicionais: sistema de foco central com zoom, peso máximo 650g, acessórios: tampa para lentes, estojo, alça de transporte e saMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 605,26 | R$ 1.815,78 |
| 8 | Lanterna Não Elétrica material: plástico resistente, quantidade pilhas: 2, tamanho pilha: d, comprimento: 18, cor: amarela, tipo lâmpada: led, alimentação: pilha material: plástico resistente, quantidade pilhas: 2, tamanho pilha: d, comprimento: 18, cor: amarela, tipo lâmpada: led, alimentação: pilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 48,01 | R$ 288,06 |
| 9 | Maleta Notebook material: couro natural, cor: preta, comprimento: 40,50, largura: 11,50, altura: 30,50, peso: 2, características adicionais: alças removível e abertura total material: couro natural, cor: preta, comprimento: 40,50, largura: 11,50, altura: 30,50, peso: 2, características adicionais: alças removível e abertura totalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 64,99 | R$ 389,94 |
| 10 | Estandarte material: cetim de seda, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 1,20, largura: 0,80 material: cetim de seda, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 1,20, largura: 0,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 963,95 | R$ 963,95 |
| 11 | Talabarte De Bandeira modelo: com ponteira niquelada., material: tergal vergão, altura: 13,50, forração: veludo amarelo, características adicionais: conforme modelo do órgão modelo: com ponteira niquelada., material: tergal vergão, altura: 13,50, forração: veludo amarelo, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 162,75 | R$ 162,75 |
| 12 | Amplificador De Áudio tipo: amplificador de áudio com microfone de fio, potência saída: 3, características adicionais: amplificador de voz com microfone cabeça, frequência: 87.5 a 108, tensão: 5 Kit som amplificador 300WRMS e 4 ohms com entradas: 02 auxiliares RCA e 10 mono RCA com volumes individuais. Chave de seleção individual + 10 caixas de som 200W/60W RMS modelo SP400. Alimentação 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.682,35 | R$ 2.682,35 |
| 13 | Cabo Elétrico Flexível tipo: paralelo, aplicação: caixas de som, formação condutor: 2 x 2,5, tensão isolamento: 70/300, material do condutor: cobre nu, material isolamento: polietileno de baixa densidade, características adicionais: bicolor tipo: paralelo, aplicação: caixas de som, formação condutor: 2 x 2,5, tensão isolamento: 70/300, material do condutor: cobre nu, material isolamento: polietileno de baixa densidade, características adicionais: bicolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 4 | R$ 202,00 | R$ 808,00 |
| 14 | Microfone tipo: de mão sem fio, alimentação: 02 pilhas aa, resposta freqüência: 18 hz a 40 hz, tipo receptor: uhf, características adicionais: 96 canais, 2 grupos, pll, antena 1/4, alcance: 100, altura: 25,4, dimensão: 254 x 52 x 52, padrão: cardióide, acessórios: receptor rx9, sensibilidade: acima de 90, cor: preta, distorção harmônica total: 0,5%, potência de saída: 30, referência fabricante: hu9+rx9 tipo: de mão sem fio, alimentação: 02 pilhas aa, resposta freqüência: 18 hz a 40 hz, tipo receptor: uhf, características adicionais: 96 canais, 2 grupos, pll, antena 1/4, alcance: 100, altura: 25,4, dimensão: 254 x 52 x 52, padrão: cardióide, acessórMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 91,42 | R$ 91,42 |
| 15 | Parafuso material: aço inox 304, tipo: cabeça sextavada interno s/cabeça., comprimento: 6, características adicionais: passo 1.0 mm, tipo rosca: m-6, normas técnicas: din 913 material: aço inox 304, tipo: cabeça sextavada interno s/cabeça., comprimento: 6, características adicionais: passo 1.0 mm, tipo rosca: m-6, normas técnicas: din 913 100UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 1 | R$ 21,10 | R$ 21,10 |
| 16 | Canaleta material: pvc rígido, cor: cinza, características adicionais: para piso, de alto impacto, antichama, barra com 2, referência: 10dp2/512.197 (dutopiso), aplicação: passagem de fiação, largura: 50, espessura: 10 material: pvc rígido, cor: cinza, características adicionais: para piso, de alto impacto, antichama, barra com 2, referência: 10dp2/512.197 (dutopiso), aplicação: passagem de fiação, largura: 50, espessura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 1 | R$ 202,43 | R$ 202,43 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.773,17 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material permanente para a CPMA
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
- Código da unidade (UASG)
- 784320
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63036.002338/2026-56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013364/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.773,17 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.381,24, variando de R$ 199,00 a R$ 445.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.773,17, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUT.pdf, AVISO.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013364/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 17:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.