Aquisição de material permanente (mobiliário) com a finalidade de atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias deste Egrégio Regional.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mesa Escritório acabamento estrutura: laminado melamínico, altura: 760, características adicionais 1: retangular / calhas metálicas passagem fios/tomada, cor estrutura: imbuia (madeirado), cor tampo: madeirado (imbuia), espessura tampo: 30, largura: 2000, material estrutura: mdf, material tampo: mdf, padrão acabamento tampo: madeirado, profundidade: 920, revestimento tampo: laminado melamínicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.317,12 | R$ 4.634,24 |
| 2 | Poltrona características adicionais: com braços, material assento e encosto: compensado/espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: courvin, tipo: giratória, tipo espaldar: altoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 3.099,53 | R$ 24.796,24 |
| 3 | Poltrona características adicionais: estrutura fixa com 4 pés e sapatas delizante, cor: preta, largura: 500, material assento e encosto: compensada multilaminada, com lâminas de madeira d, material estrutura: metálica cromada, profundidade: 340, tipo: fixa, tipo espaldar: baixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.380,44 | R$ 2.760,88 |
| 4 | Maca Clínica acabamento da superfície: esmaltado, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvin, altura: cerca de 1,00, capacidade de carca: até 250, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, componentes: c/ suporte para lençol descartável, comprimento: até 2,00, largura: cerca de 0,90, material: aço inoxidável, rodas: sem rodízios, pés fixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 978,47 | R$ 978,47 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.169,83 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material permanente (mobiliário) com a finalidade de atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias deste Egrégio Regional.
Informação complementar
Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Código da unidade (UASG)
- 080005
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2147/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002253/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.169,83 está entre as menores das contratações de mobiliário em Paraíba: é maior que 19% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.307.647,15, variando de R$ 2.228,00 a R$ 22.801.879,69.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 644 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.587,68, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 61/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.169,83, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pel612026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002253/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.