Aquisição de material permanente (livros) visando complementar e atualizar o acervo da Biblioteca Professor Jorge Portugal, pertencente ao Centro de Cultura Vereador Manuel…
Documentos do edital
- DFD LIVROS.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ETP livros.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- 01 - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - Livros republicado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO LIVROS.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição de acordo com o aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 370,00 | R$ 370,00 |
| 2 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso descrição detalhada de acordo com o aviso de dispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 908,30 | R$ 908,30 |
| 3 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso descrição detalhada no aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 15.304,32 | R$ 15.304,32 |
| 4 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso descrição detalhada de acordo com o aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.044,50 | R$ 2.044,50 |
| 5 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.248,76 | R$ 1.248,76 |
| 6 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 429,28 | R$ 429,28 |
| 7 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.275,32 | R$ 2.275,32 |
| 8 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.557,34 | R$ 5.557,34 |
| 9 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 8.809,70 | R$ 8.809,70 |
| 10 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.530,56 | R$ 1.530,56 |
| 11 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.134,30 | R$ 2.134,30 |
| 12 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 415,26 | R$ 415,26 |
| 13 | Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Descrição detalhada conforme aviso de dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.224,54 | R$ 1.224,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.252,18 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material permanente (livros) visando complementar e atualizar o acervo da Biblioteca Professor Jorge Portugal, pertencente ao Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, da Câmara Municipal de Salvador, BA, bem como auxiliar no gerenciamento das demandas informacionais contidas na Biblioteca
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
- CNPJ
- 14.674.402/0001-86
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
- Código da unidade (UASG)
- 926412
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1036/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14674402000186-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.252,18 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.637.279,28, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR publicou 31 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 189.634,19, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.252,18, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD LIVROS.pdf, ETP livros.pdf, 01 - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - Livros republicado.pdf, AUTORIZACAO LIVROS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14674402000186-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.