Aquisição de Material Permanente (kit odontológico adaptado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA)I, destinados ao funcionamento do Centro de…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Unidade Móvel De Anestesia aplicação: animais pequeno porte, veterinário, capacidade de armazenamento: sem armazenamento de eventos, característica adicional: portátil c/ maleta, recursos de segurança: checagem manual, rotâmetro: c/ controle de fluxo mecânico, vaporizador: multiagente, universal, ventilador pulmonar: manual - pneumático, sem tela (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 13.649,66 | R$ 13.649,66 |
| 2 | Cadeira Odontológica característica adicional: dobrável, portátil, componentes: pedal, bolsa p/ transporte, encosto: regulagem encosto manual, funcionamento: semiautomático, motorredutor, material: estrutura aço, pintura eletrostática, material estofamento: poliuretano injetado, alta densidade, material revestimento: pvc laminado sem costura, posições: 4 movimentos básicos (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 15.873,40 | R$ 15.873,40 |
| 3 | Caneta De Marcação - Uso Médico aplicação: dermatográfico, composição: tinta à base violeta genciana, esterilidade: reutilizável, tipo ponta: ponta grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 736,11 | R$ 1.472,22 |
| 4 | Mandril Odontológico compatibilidade: para contra ângulo, material: latão, modelo: adaptador de pontas de alta rotação (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 567,02 | R$ 567,02 |
| 5 | Mandril Odontológico material: latão, modelo: adaptador de pontas de alta rotação, compatibilidade: para contra ângulo (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 366,18 | R$ 366,18 |
| 6 | Painel aplicação: fixação em parede, componentes: painel em madeira com logo em led, material: mdf, tipo: expositor de logo, uso: para recepção (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.255,59 | R$ 4.255,59 |
| 7 | Cadeira Odontológica material: estrutura aço, pintura eletrostática, material estofamento: poliuretano injetado, alta densidade, material revestimento: pvc laminado sem costura, encosto: regulagem encosto manual, funcionamento: semiautomático, motorredutor, posições: 4 movimentos básicos, componentes: pedal, bolsa p/ transporte, característica adicional: dobrável, portátil (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 520,43 | R$ 520,43 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.704,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material Permanente (kit odontológico adaptado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA)I, destinados ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no município de Porto Velho - RO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0035.001566/2025-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000126/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.704,50 está entre as menores das contratações de material odontológico em Rondônia: é maior que 21% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 724.043,17, variando de R$ 364,00 a R$ 7.038.557,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 313 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 471.327,66, e o total já movimentado soma R$ 143,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 142/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.704,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE-2026-KITS.pdf, AVISO ARTEFATO -136-2026.pdf, 92/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.