Aquisição de material permanente hospitalar e mobiliário (PAASSEx)
COMANDO DO EXERCITO · 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Equipamento Odontológico tipo: jato bicarbonato e ultrassom, aspecto físico: motor de bancada, material corpo: plástico abs, indicação: profilaxia / periodontia, fonte: eletro-pneumático, instalação: bivolt, componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras, pedal, componentes adicionais: reservatório pó, ponteira removível autoclavávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.394,71 | R$ 6.789,42 |
| 2 | Equipamento Odontológico tipo: laser terapêutico, aspecto físico: portátil, fonte: laser vermelho e infravermelho (660 e 810 nm), componentes adicionais: peça de mão, ponteira, 3 óculos, componentes adicionais 1: carregador, maletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.700,00 | R$ 3.700,00 |
| 3 | Conjunto Acadêmico Uso Odontológico componente: alta rotação, rolamento aço inoxidável, 400.00 rpm, características adicionais: 3 furos, saca broca, cabeça padrão, componentes 1: micromotor, contra ângulo, peça reta, característica peças de baixa rotação: transmissão 1:1, c/ refrigeração externa, tipo encaixe: conexão borden (2 furos), apresentação: estojo, conjunto completo, acessórios: óleo lubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 1.298,90 | R$ 5.195,60 |
| 4 | Equipamento Odontológico tipo: ultrassom, aspecto físico: motor de bancada, material ponteira: aço inoxidável, material corpo: plástico abs, indicação: periodontia/endodontia/prótese/dentística, fonte: elétrico, componentes: peça de mão, 3 ponteiras, pedalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.450,00 | R$ 1.450,00 |
| 5 | Destilador Água capacidade: 4, voltagem: 127/220, características adicionais: potência 550 w / dimensões aproximadas 27x33x2,60, aplicação: uso odontológico, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.311,09 | R$ 1.311,09 |
| 6 | Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 597,00 | R$ 2.985,00 |
| 7 | Eletrocardiógrafo aplicação: adulto, pediátrico e neonatal, número de canais: 3, tipo tela do console: tela cerca de 12 a 15´" com visor gráfico, modelo console: operação no console, alimentação: bivolt automático e bateria recarregável, transferência de dados: com e sem fio, impressora: sem impressora integradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 6.049,99 | R$ 6.049,99 |
| 8 | Banco Giratório material: tubo de aço, acabamento da estrutura: pintura poliuretana, tipo de assento: assento giratório e altura regulável, acabamento do assento: poliuretano injetado, pvc laminado s/ costura, tipo de pés: pés com 5 rodízios, acionamento: a gás, tipo encosto: encosto regulagem horizontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 1.238,63 | R$ 4.954,52 |
| 9 | Impressora Multifuncional tipo impressão: laser, resolução impressão: 1200 x 1200, tensão alimentação: 127, resolução copiadora: 600 x 600, capacidade redução ampliação: 25 a 400, velocidade impressão preto e branco: 45, velocidade impressão colorida: 2, velocidade copiadora preto e branco: 42, velocidade copiadora colorida: 8, resolução scanner: 600 x 600, capacidade mínima bandeja: 550, frequência: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.203,81 | R$ 1.203,81 |
| 10 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.429,00 | R$ 2.429,00 |
| 11 | Impressora Térmica resolução: 203, velocidade impressão: 356, tipo conexão: serial rs232 e usb 2.0, aplicação: impressão de etiquetas, características adicionais: touch screen, memória mínima 8mbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.558,00 | R$ 1.558,00 |
| 12 | Banco Giratório material: tubo de aço, acabamento da estrutura: pintura poliuretana, tipo de assento: assento giratório e altura regulável, acabamento do assento: poliuretano injetado, pvc laminado s/ costura, tipo de pés: pés com 5 rodízios, acionamento: a gás, tipo encosto: encosto regulagem horizontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 1.798,63 | R$ 7.194,52 |
| 13 | Foco tipo: cirúrgico de teto, cúpula: 2 cúpulas, lâmpada / vida útil: led mín 50.000 h, luminosidade: cerca de 120.000 e 160.000 lux, articulação: cúpulas e braços articuláveis, adicional 1: c/ ajuste sombra, diâmetro luz e dimmer, adicional 3: c/ bateriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 19.854,00 | R$ 19.854,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.674,95 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material permanente hospitalar e mobiliário (PAASSEx)
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
- Código da unidade (UASG)
- 160123
- Local
- Pouso Alegre - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64549.005379/2025-04
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-006076/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.674,95 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 1.627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 84.731.120,33, variando de R$ 119,75 a R$ 121.902.814.219,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.674,95, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexos.pdf, 33/2026.pdf, 29/2026.pdf, 1/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006076/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.