AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ/CE.
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 24.000, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: fancolete hidrônico, tensão: 220 AR CONDICIONADO 24.000 BTUS - BTUS - TIPO SPLIT; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 24000 BTU/H E 7030W; POTÊNCIA MÁXIMA: 2170W; ALIMENTAÇÃO (VOLTS)220V; CORRENTE ELÉTRICA DE REFRIGERAÇÃO (AMPERES)13.5; CICLO: FRIO; VAZÃO DE AR (M³/H)1150; GÁS REFRIGERANTE:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.123,68 | R$ 5.123,68 |
| 2 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: inverter, tensão: 220, tipo: split AR CONDICIONADO TIPO SPLIT FRIO - 18.000 BTUS; TIPO SPLIT; CICLO DE AR: QUENTE/FRIO; PARA AMBIENTES DE ATÉ 30 METROS QUADRADOS; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 18000 BTU/H E 5450W; POTÊNCIA MAXIMA: 1620W; ALIMENTAÇÃO (VOLTS)220V; CORRENTE ELÉTRICA DE REFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 4.465,57 | R$ 8.931,14 |
| 3 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall AR CONDICIONADO TIPO SPLIT FRIO - 12.000 - TIPO SPLIT; CICLO DE AR: QUENTE/FRIO; PARA AMBIENTES DE ATÉ 20 METROS QUADRADOS; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 12000 BTU/H E 3270W; POTÊNCIA MAXIMA: 1056W; ALIMENTAÇÃO (VOLTS)220V; CORRENTE ELÉTRICA DE REFRIGEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.058,81 | R$ 6.117,62 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 9.000, características adicionais 1: aletas direcionais, filtro de ar lavável, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, nível ruído interno: 42/36/28/22, tensão: 220, tipo: hi-wall, vazão ar: 2.940 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT FRIO - 9.000 BTUS - CICLO DE AR: QUENTE/FRIO; PARA AMBIENTES DE ATÉ 15 METROS QUADRADOS; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 9000 BTU/H E 2640W; POTÊNCIA MAXIMA: 814W; ALIMENTAÇÃO (VOLTS)220V; CORRENTE ELÉTRICA DE REFRIGERAÇÃO (AMPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.897,53 | R$ 5.795,06 |
| 5 | Ventilador características adicionais: oscilante, regulagem de altura e velocidade, cor: preta, diâmetro: 60, material: aço e plástico, potência motor: 200, tensão alimentação: 110/220, tipo: coluna VENTILADOR DE COLUNA 60CM VENTILADOR DE COLUNA 60CM ESPECIFICAÇÃO: VENTILADOR DE COLUNA 60CM, OSCILAÇÃO HORIZONTAL AUTOMÁTICA, REGULAGEM DE ALTURA MANUAL: ALTURA MÍNIMA DE 120CM, ALTURA MÁXIMA DE 175CM. REGULAGEM DE INCLINAÇÃO MANUAL, CONTROLE DESLIZMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 433,35 | R$ 866,70 |
| 6 | Armário Aço acabamento superficial: anti-corrosivo à base de fosfato de zinco", altura: 2000, características adicionais: para pasta a-z, 10 nichos em cada prateleira, largura: 1200, material: aço, profundidade: 360, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 4, tipo fixação portas: com dobradiças ARMÁRIO DE AÇO PARA ARQUIVO DE PASTA A-Z. ARMÁRIO DE AÇO PARA ARQUIVO DE PASTA A-Z, COM PINTURA EPÓXI, CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 50 PASTAS, EQUIPADO COM PORTA E CHAVE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 2,07M DE ALTURA, 1,15M DE LARGURA E 0,34M DE PROFUNDIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.739,11 | R$ 3.478,22 |
| 7 | Mesa Secretaria altura: 0,74, características adicionais: 3 gavetas e sapatas reguladora de nível, comprimento: 1.40, espessura: 25, formato: retangular, largura: 0,75, material estrutura: aço, material tampo: aglomerado, revestimento tampo: laminado melamínico, tratamento superficial estrutura: pintura em epóxi-pó na cor preta BIRÔ EM MELAMINICO COM 03 GAVETAS, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1200 X 700 X 740MM, PODENDO VARIAR EM +/- 5%, COM 03 GAVETAS, COM CHAVES E PUXADORES METÁLICOS, TAMPO EM MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NAS CORES BRANCO OU CINZA, COM ESPESSURA MÍNIMA DEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 468,67 | R$ 2.812,02 |
| 8 | Cadeira Escritório apoio braço: com braços reguláveis, cor: preta, cor estrutura: preta, material assento: espuma injetada, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: courino, quantidade pés: 5, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: espaldar médio regulável, tipo sistema regulagem vertical: a gás / ar comprimido, tratamento superficial estrutura: pintado CADEIRA PARA ESCRITÓRIO - TIPO PRESIDENTE. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO TIPO PRESIDENTE. ERGONOMIA: ATENDE À NORMA NR 17 DA ABNT, GARANTINDO CONFORTO E SEGURANÇA. REVESTIMENTO: TECIDO PRETO. DIMENSÕES: APROXIMADAMENTE 69 CM DE PROFUNDIDADE, 68 CM DE LARGUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.072,25 | R$ 5.361,25 |
| 9 | Cadeira Escritório cor: verde, cor estrutura: preta, material assento: compensado/espuma injetada, material encosto: tela 100% poliéster, material estrutura: madeira compensada, material revestimento assento e encosto: tecido em polipropileno, quantidade pés: 5, tipo base: giratória, tipo encosto: espaldar alto, tipo sistema regulagem vertical: mecânica CADEIRA PARA ESCRITÓRIO ACOLCHOADA, COM BRAÇOS, GIRATÓRIA, COM HASTE EM NYLON E 05 RODÍZIOS. BASE GIRATÓRIA COM HASTE EM NYLON E 05 RODÍZIOS; AJUSTE DE ALTURA: PISTÃO A GÁS COM ACIONAMENTO POR ALAVANCA; PESCOÇO DE SUSTENTAÇÃO: AÇO SANFONADO LIGADO AOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 425,25 | R$ 2.126,25 |
| 10 | Cadeira Fixa cor: preta, material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: courino, normas técnicas: nbr vigentes/nr-17, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, tipo pé: 4 pés CADEIRA SECRETÁRIA FIXA GARFO - CADEIRA SECRETÁRIA FIXA GARFO - ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO NO MÍNIMO 3/4, ASSENTO E ENCOSTO DE ESPUMA INJETADA COM REVESTIMENTO, EM COURO SINTÉTICO NA COR: AZUL; SEM APOIO DE BRAÇO; COM CAPA COR PRETA FIXADO; MEDIDAS DOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 374,52 | R$ 2.247,12 |
| 11 | Cadeira características adicionais: empilhavél, cor: branca, material: plástico, tipo: sem braço CADEIRA PLASTICA SEM BRAÇO, especificação: Cadeira plástica sem braço cadeira plástica, sem braço, tipo monobloco, empilhável, fabricada em polipropileno virgem de alta resistência, tratada com resina anti-uv, dimensões: largura 430mm, profundidade 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 52,17 | R$ 2.608,50 |
| 12 | Quadro Avisos características adicionais: superfície quadriculada, comprimento: 1,20, finalidade: planejamento anual mensal e diário, largura: 0,90, material: mdf, material moldura: alumínio QUADRO FLANELÓGRAFO TAMANHO 1,20M X 0,90M QUADRO FLANELÓGRAFO - ESPECIFICAÇÃO: FLANELÓGRAFO VERDE, BORDA DE ALUMÍNIO, CANTOS ARREDONDADOS, PODENDO SER FIXADO NA HORIZONTAL OU VERTICAL, SUPORTE PARA APAGADOR 40CM, REMOVÍVEL E DESLIZANTE. TAMANHO 1,20MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 348,00 | R$ 696,00 |
| 13 | Fogão Industrial características adicionais: sem forno/grelhas de 40x40 cm/queimadores duplos, funcionamento: gás, material: aço inoxidável, quantidade bocas: 10, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e aquecer água FOGÃO INDUSTRIAL, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO GÁS, TIPO ACENDIMENTO MANUAL, TIPO USO COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRELHAS EM FERRO FUNDIDO 40 CM X 40 CM, 04 QUEIMA D, QUANTIDADE BOCAS 4.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.127,34 | R$ 4.254,68 |
| 14 | Freezer capacidade: 400 a 500, características adicionais: com dupla ação, 2 portas, termostato painel no pai, cor: branca, tensão alimentação: 220, tipo: horizontal FREEZER HORIZONTAL 439 L. FREEZER HORIZONTAL 439 l. freezer horizontal com 439 litros freezer horizonta, gabinete interno em aço galvanizado com cantos arredondados, gabinete externo pintado a pó, gás r134a, variação de temperatura: -22°c a 3,5°c, taMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.870,84 | R$ 3.870,84 |
| 15 | Refrigerador Doméstico capacidade: 410, características adicionais: duplex, frost free e degelo automático, tipo: vertical, voltagem: 110/220 REFRIGERADOR TIPO GELADEIRA: CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS TOTAL, REFRIGERADOR MÍNIMO DE 300 LITROS, FREEZER MÍNIMO DE 100 LITROS, 220V OU BIVOLT, COR BRANCA OU CINZA, COMPARTIMENTOS DIFERENCIADOS PARA OS ALIMENTOS, FROST FREE, CONFORME REFRIGERADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.813,05 | R$ 3.813,05 |
| 16 | Forno Microondas capacidade: 31, características adicionais: timer, prato giratório, auto descongelamento, material: aço inoxidável, potência: 1.400, voltagem: 220 MICROONDAS FORNO MICRO-ONDAS 31 LT MICROONDAS Forno micro-ondas 31 lt – forno micro-onda 31 lt, 900w de potência ,220v, abertura horizontal, display digital, puxador, baixo consumo de energia, descongelamento por peso e frequência de operação do micrMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 699,00 | R$ 699,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.801,13 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AQUIRAZ
- CNPJ
- 07.911.696/0001-57
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
- Código da unidade (UASG)
- 981319
- Local
- Aquiraz - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16.2026.03.17.001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07911696000157-1-000126/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.801,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 58% delas. Na amostra de 2.081 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.026.370,16, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AQUIRAZ publicou 29 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.868.214,25, e o total já movimentado soma R$ 48,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, combustível, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.801,13, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO MATERIAL PERMANENTE.pdf, AUTORIZACAO MATERIAL PERMANENTE.pdf, EDITAL MATERIAL PERMANENTE.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aquiraz - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AQUIRAZ, em Aquiraz - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Ceará
MUNICIPIO DE URUBURETAMA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ VINCULADO AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –…
Uruburetama · CE · Secretaria de Assistência Social - SMAS
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS, CIRURGIA, RADIOLOGIA…
Fortaleza · CE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CARTÃO COM CHIP OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, EM LAYOUT DEFINIDO PELA PREFEITURA, A SER UTILIZADO NA REDE DE COMÉRCIO CREDENCIADA, DE ACORDO COM A…
Nova Russas · CE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07911696000157-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.