{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/527",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000527/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T14:49:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T21:08:14.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-permanente-destinados-as-bandas-rio-grande-rs-88566872000162-2026-527",
 "id": 1529630,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[5428] 200/2026",
 "objeto": "Aquisição de material permanente destinados às Bandas Marciais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[5428] 200/2026",
 "valorEstimado": 29058.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T14:49:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOMBO MARCHING BAND 24\" X 14\" – Bombo Marching 24”x14”; 10 afinações; Madeira birch; tambor: 8 mm; bordas em 45° para melhor assentamento da pele; 2 sistemas de Respiro no tambor para melhor projeção sonora",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CORNETÃO DE UM PISTO E GATILHO, EM SIBEMOL – Afinação: SiBemol, Sistema de 1 pisto, material geralmente de latão, acabamento laqueado dourado, niquelado ou prateado, campana entre 180 mm e 230 mm, calibre interno normalmente entre 11,5 mm e 13 mm, peso médio entre 2,5 kg e 4 kg, extensão registro grave/médio grave.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 939,
   "valorTotal": 939,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CORNETA DE UM PISTO E GATILHO, EM SIBEMOL – Afinação em SiBemol, padrão comum; sistema de 1 pistão; gatilho: ajuste rápido durante execução; material normalmente de latão com acabamento laqueado, dourado ou niquelado/prateado; campana geralmente entre 115 mm e 130 mm; calibre entre 11 mm e 12 mm; peso de aproximadamente 0,8 kg a 1,3 kg.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 656,
   "valorTotal": 1968,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESCALETA DE 32 TECLAS – Escaleta de 32 teclas (brancas e pretas), extensão/alcance musical normalmente de Fá até Dó – cerca de 2 oitavas e 2/3; afinação em Dó, material do corpo em plástico ABS resistente, sistema sonoro de palhetas metálicas internas acionadas pelo sopro, peso médio entre 600 g e 850 g.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ESTANTE DE AÇO-PARA PARTITURA MODELO PROFISSIONAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 78.3,
   "valorTotal": 3915,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "EUPHONIUM 3 PISTOS EM BB (BOMBARDINOS) – acabamento laqueado, leadpipe em bronze, cano de ambocadura calibre largo, afinação A=440 hz a 20° C, calibre 14.70 mm, campana 280 mm, pistos em aço inoxidável, bocal 6 1/2 , estojo luxo com rodas e acessórios.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4498.99,
   "valorTotal": 8997.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FLUGELHORN SIB",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3490,
   "valorTotal": 3490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Glockenspiel feito de madeira pinho.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 899.99,
   "valorTotal": 899.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PAR DE PRATOS 16 POLEGADAS - Liga de bronze B8, Acabamento polido natural, Correias em couro, Discos protetores de mãos em feltro.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 469,
   "valorTotal": 469,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PAR DE PRATOS DE 14 POLEGADAS – Par de pratos de 14 polegadas (35,5 cm) em latão, acabamento polido/dourado, som brilhante, ataque forte, boa projeção, peso médio de 700 g a 900 g por prato; acessórios: alças/correias em algodão ou couro.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300.74,
   "valorTotal": 300.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PRATO SUSPENSO DE 14 POLEGADAS, COM SUPORTE – Prato suspenso de 14 polegadas; material: latão, diâmetro: 14 polegadas (aproximadamente 35,5 cm); espessura média ou média-fina; acabamento polido/dourado, som brilhante, sustain médio a longo; suporte incluso (suporte para braço suspenso, base tripé reforçada, regulagem de altura, haste com feltros para fixação e proteção do prato, estrutura em metal cromado ou pintado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 369.9,
   "valorTotal": 369.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "QUADRITONS / TENOR DRUM LUEN 8/10/12/13, COM COLETE – madeira de alta resistência, espessura dos tambores de aproximandamente 11,5 cm; acabamento em fórmica branca; estrutura de alumínio resistente; peso aproximado de 8 kg (sem colete); pele tipo leitosa / nylon.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1563.38,
   "valorTotal": 3126.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "TROMBONE DE VARA TENOR COM AFINAÇAO EM BB (SI BEMOL) COM CHAVE PARA F (FA), COM ROTOR (GUATILHO), LAQUEADO, PROFISSIONAL, COM BOCAL, ACESSORIOS E ESTOJO. (TROMBONE NA COR DOURADA)\r\nTROMBONE DE VARA TENOR COM AFINAÇAO EM BB (SI BEMOL) COM CHAVE PARA F (FA), COM ROTOR (GUATILHO)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1065,
   "valorTotal": 1065,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "VIOLÃO-ELETROACÚSTICO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 649,
   "valorTotal": 1298,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PEDESTAL PARA PRATO DE BATERIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 249.9,
   "valorTotal": 249.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "BANCO-BANCO DE PIANO COM REGULAGEM",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 169,
   "valorTotal": 169,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2672069)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:49:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529630/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2672079)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:49:32.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2672080)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:49:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529630/3"
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  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2672081)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529630/4"
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  {
   "titulo": "EDITAL [EDI] (2672072)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:49:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529630/5"
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2672078)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:49:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529630/6"
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