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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784119 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente de Controle de Avarias (CA) para o Navio-Patrulha Bracuí, destinado ao combate a incêndio, ao combate a alagamento e à avaliação prévia de…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BRACUÍ

Valor estimado R$ 96.060,64
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ventilador Axial tipo: portátil, tipo corpo: sobre base móvel com rodas, material hélice: alumínio, aplicação: industrial, características adicionais: mobilidade para cima, para baixo e para os ladosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.189,00 R$ 3.189,00
2 Respirador material: cilindro de composite/suporte em fibra de carbono, material visor: silicone com visor acrílico, aplicação: gases/vapores e partículas, características adicionais: cilindro 9 litros, pressão 300 bar, autonomia 45 m, tipo: epr-equipamento de respiração autônoma, normas técnicas: nbr13716, air-pak 75i - eprMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 6.500,00 R$ 52.000,00
3 Vestuário Proteção material: tecido (37% de polibenzimidazol, 58% de para-arami, tamanho: sob medida, componentes: capa e calça, tipo uso: combate incêndio urbano, cor: diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 4.302,26 R$ 25.813,56
4 Luva Segurança material: couro, aplicação: combate a incêndio, características adicionais: reforço externo na palma e polegar, espessura: 1, comprimento: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 289,00 R$ 1.734,00
5 Capacete Segurança material: 100% fibra aramida, cor: vermelha, aplicação: combate a incêndio, características adicionais: brasão corpo de bombeiros parte frontal, padrão eu, tipo aba: total, tipo copa: crista longitudinal, peso aproximado: 1.510MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 887,90 R$ 5.327,40
6 Coturno Combate Incêndio material: couro, material sola: borracha, acabamento superficial couro: curtido ao cromo, formato: anatômico, espessura solado: 15 a 17, resistência temperatura: 300, material biqueira: termoplástico/poliéster e resina vinícula, espessura biqueira: 1, material palmilha: poliéster com alma de açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 6 R$ 319,00 R$ 1.914,00
7 Lanterna Capacete tipo lâmpada: multidirecional, tipo facho: variável, tipo lente: transparente, alimentação: 4 pilhas aa (pequena), características adicionais: c/ interruptor à prova d'água/faixa de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 45,00 R$ 270,00
8 Bomba Hidráulica material: ferro fundido/alumínio, tipo motor: diesel, capacidade: 70, potência: 7, vazão: 30, modelo: auto escovante, características adicionais: sucção e recalque: 2" x 2", aplicação: bombeamento de água, tanque de abastecimento: 3,0, sistema de partida: autoretrátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.565,36 R$ 2.565,36
9 Detector Gás tipo: portátil com função explosímetro, tipo gás: o2, co, h2s, lel, material invólucro: plástico abs, características adicionais: display alfanumérico de cristal líquido, alimentação: bateria recarregável, uso: para monitoramento do ar em espaços confinadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.247,32 R$ 3.247,32
Total estimado dos itens R$ 96.060,64

Objeto completo

Aquisição de material permanente de Controle de Avarias (CA) para o Navio-Patrulha Bracuí, destinado ao combate a incêndio, ao combate a alagamento e à avaliação prévia de atmosfera em espaços confinados a bordo, compreendendo 5 (cinco) itens de necessidade: Ventilador Exaustor Axial Portátil 220V, com duto flexível de PVC de 10m (item 1); Conjunto de Respiração Autônoma — EPR completo, com sistema de comunicação por voz integrado e cilindro em fibra de carbono a 300 bar, em 8 conjuntos (item 2)

Informação complementar

Aquisição de material permanente de Controle de Avarias (CA) para o Navio-Patrulha Bracuí, destinado ao combate a incêndio, ao combate a alagamento e à avaliação prévia de atmosfera em espaços confinados a bordo, compreendendo 5 (cinco) itens de necessidade: Ventilador Exaustor Axial Portátil 220V, com duto flexível de PVC de 10m (item 1); Conjunto de Respiração Autônoma — EPR completo, com sistema de comunicação por voz integrado e cilindro em fibra de carbono a 300 bar, em 8 conjuntos (item 2); Kit de Combate a Incêndio Estrutural, estruturado como grupo de 5 sub-itens — roupa, luva, capacete, bota e lanterna de capacete —, em 6 kits completos (item 3); Motobomba Portátil movida a diesel, com partida elétrica (item 4); e Detector Portátil Multigás para avaliação de atmosfera em espaços confinados (item 5). O julgamento é misto: por item nos itens 1, 2, 4 e 5, e por grupo (soma dos sub-itens) no item 3. Exigida amostra/prova de conceito com teste prático, previamente ao aceite definitivo, para o item 2 (Conjunto de Respiração Autônoma) e para o item 3 (Kit de Combate a Incêndio Estrutural — "experiência de fogo"), a ser apresentada pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada disputa (Termo de Referência, itens 4.4 a 4.4.4). Não há vistoria técnica prévia exigida dos licitantes.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA BRACUÍ
Código da unidade (UASG)
784119
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63462.000208/2026-59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009213/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 96.060,64 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.660 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.968.171,26, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 96.060,64, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13_-_Termo_de_Referencia_assinado-1.pdf, 7_-_Matriz_de_Risco_assinado-1_assinado.pdf, 6_-_Autorizacao_de_abertura_do_OD_assinado-1.pdf, 12_-_Aviso_de_Contratacao_assinado-1_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009213/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.