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27/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 373015 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente, consistente em uma caixa de som portátil de até 1300 w e um kit de microfone sem fio, para uso e apoio às atividades institucionais do INCRA –…

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC

Valor estimado R$ 5.718,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Som potência: 1.300, cor: preta, voltagem: 110/220, aplicação: sala de aula e eventos em laboratório, características adicionais: possui conectividade bluetooth, componentes adicionais: controle remoto, entrada usbMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.899,00 R$ 4.899,00
2 Microfone tipo: gooseneck sem fio, alimentação: bateria / pilha, resposta freqüência: 80hz - 20.000hz, tipo receptor: 2 antenas, características adicionais: 2 conectores xlr e 1 conector p10 mix, alcance: 80, alimentação receptor: 12, impedância saída: 2000, aplicação: auditório, padrão: válvula unidirecional, acessórios: 1 receptor e 2 transmissores, sensibilidade: -40 +-2db, receptor: 96db, dimensão da haste: 57,5, referência fabricante: armer-kit-ax-gnw800, relação sinal / ruido: 96MaterialNão se aplica Embalagem 2 UN 1 R$ 819,00 R$ 819,00
Total estimado dos itens R$ 5.718,00

Objeto completo

Aquisição de material permanente, consistente em uma caixa de som portátil de até 1300 w e um kit de microfone sem fio, para uso e apoio às atividades institucionais do INCRA – SR(AC) e de suas Unidades Avançadas.

Informação complementar

A demanda possui caráter urgente, considerando que as ações de campo estão em andamento e fazem parte das prioridades institucionais do exercício, incluindo mutirões voltados ao atendimento da trabalhadora rural em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre. A ausência desses equipamentos comprometeria diretamente a logística, a clareza das informações transmitidas e a eficiência das atividades, prejudicando o atendimento ao público e o cumprimento das metas estabelecidas. A contratação será realizada nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por meio de dispensa de licitação em razão do valor, observadas as demais normas aplicáveis à Administração Pública Federal..

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC
Código da unidade (UASG)
373015
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.167681/2025-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000396/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.718,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 11% delas. Na amostra de 723 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 291.255.571,76, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 226 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 884.596,07, e o total já movimentado soma R$ 193,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.718,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_INCRA - 26582136 - Documento de Formalizacao da Demanda.pdf, SEI_INCRA - 26582158 - Autorizacao.pdf, SEI_INCRA - 26582154 - Estudos Preliminares da Contratacao.pdf, SEI_INCRA - 26582163 - Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000396/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 18:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.