AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM VERBAS DO PRO-SIEC 0 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA) - DESTINADO A SECRETARIA DE…
MUNICIPIO DE JAGUARUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE
Documentos do edital
- AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA N06-2026-DP.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA N06-2026-DP.pdf Termo de Referência · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N06-2026-DP.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: inverter, tensão: 220, tipo: splitMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.400,00 | R$ 3.400,00 |
| 2 | Armário material: aço, tipo: alto com 02 portas, tipo portas: com maçanetas e chaves, cor: preta, altura: 1,98, largura: 1,20, profundidade: 0,50, quantidade prateleiras: 04 internas reguláveisMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.525,00 | R$ 3.050,00 |
| 3 | Armário tipo: alto com 02 portas, tipo portas: puxadores metálicos tipo meia lua, altura: 160, largura: 80, profundidade: 45 a 50, características adicionais: abertura frontal / com 03 prateleiras internas re, material portas: em madeira aglomerada laminado melamínico na cor, material prateleiras: madeira compensada ou mdf laminado melamínico, material base: aço tubular, tratamento superficial: antiferruginoso em epóxi pó na cor preto foscoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.400,00 | R$ 4.200,00 |
| 4 | Bebedouro Água tipo: pressão conjugado, características adicionais: 02 saídas água gelada adulto e 01 saída criança, acabamento externo: pintura em epoxi, altura: 95, largura: 74, profundidade: 27MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 948,00 | R$ 948,00 |
| 5 | Bebedouro Água tipo: pressão conjugado, características adicionais: 02 saídas água gelada adulto e 01 saída criança, acabamento externo: pintura em epoxi, altura: 95, largura: 74, profundidade: 27MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.375,00 | R$ 3.375,00 |
| 6 | Mesa material estrutura: madeira mdf, material tampo: madeira mdf, material borda: pvc, cor: ovo, comprimento: 1600, largura: 120, altura: 0,75, espessura tampo: 25, formato: em "l", revestimento: laminado melamínico baixa pressão padrão madeirado, formato tampo: em "l", quantidade pés: 4, tipo bordas: pvc semi-rígidoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.130,00 | R$ 2.260,00 |
| 7 | Climatizador tipo: evaporativo, tensão alimentação: 110, potência: 450, tipo motor: monofásico, vazão ar: 5.200MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 1.300,00 | R$ 5.200,00 |
| 8 | Poltrona material assento e encosto: madeira compensada e espuma poliuretano, material revestimento assento e encosto: tecido, tipo: giratória, tipo espaldar: alto, características adicionais: com braços / espessura estofamento 50 mm eMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 |
| 9 | Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: espuma poliuretano injetado, material revestimento assento e encosto: tecido, quantidade assentos: 3, características adicionais: prancheta escamoteável, comprimento longarina: 1,80, largura longarina: 58, material estrutura: aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi, cor longarina: preta foscaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.382,50 | R$ 2.765,00 |
| 10 | Cadeira tipo: sem braço, material: metal, tipo espaldar: médio, acabamento superficial: pintura eletrostática, revestimento: couro sintético/corino, cor: preta, características adicionais: empilhável, assento removívelMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 741,50 | R$ 2.224,50 |
| 11 | Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma poliuretano moldada, revestimento: tecido, cor: preta, características adicionais: braços e pés em aço cromado, 100% lã ou poliéster, quantidade assentos: 3, largura: 0,80, profundidade: 0,75, altura: 0,80MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.070,00 | R$ 2.070,00 |
| 12 | Suporte Para Teclado acabamento: pintura em epóxi, característica adicionais: compatível com piano digital, dimensões fechado:, cor: preta, material: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 428,60 | R$ 857,20 |
| 13 | Estante Rack capacidade carga: 100, estrutura: aço sae 1020, padrão: 19", porta frontal: acrílico com chave, portas: frontal, tipo: paredeMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 434,65 | R$ 869,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.519,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM VERBAS DO PRO-SIEC 0 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA) - DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARUANA)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARUANA
- CNPJ
- 07.615.750/0001-17
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE
- Código da unidade (UASG)
- 981441
- Local
- Jaguaruana - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 06-2026-DP
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07615750000117-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.519,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.754,74, variando de R$ 100,00 a R$ 266.024.334,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUARUANA publicou 109 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.644,04, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.519,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA N06-2026-DP.pdf, TERMO DE REFERENCIA N06-2026-DP.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N06-2026-DP.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguaruana - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARUANA, em Jaguaruana - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Ceará
MUNICIPIO DE PARAIPABA
Registro de Preços visando à futura e eventual contratação para aquisição de materiais permanentes diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das Secretarias do Município de Paraipaba-CE
Paraipaba · CE · Paraipaba
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
Contratação para o fornecimento de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE
Várzea Alegre · CE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
MUNICIPIO DE CARIRIACU
Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ce (Centro Cultural Dr. Raimundo de Oliveira Borges). Que atendem integralmente aos…
Caririaçu · CE · PREFEITURA MUNICIPAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07615750000117-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.