{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989350001350/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "26989350001350-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T16:15:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:10:24.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-permanente-cadeira-escolar-om-recife-pe-26989350001350-2026-10",
 "id": 3098441,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Aquisição de material permanente (cadeira escolar om prancheta integrada que pode ser afastada e girada)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
  "cnpj": "26989350001350",
  "unidade": "EPE-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE",
  "uasg": "255017",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25225.000523/2026-90",
 "valorEstimado": 20300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:15:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25501706000112026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Com Prancheta material estrutura: tubo aço, acabamento estrutura: pintura em epóxi, material assento e encosto: espuma poliuretano injetado, revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, tipo espaldar: baixo, comprimento assento: 43, largura assento: 40, altura assento: 43, comprimento encosto: 36, largura encosto: 28, tipo base: fixa, características adicionais: com prancheta dobravel Cadeira tipo escolar com prancheta integrada que pode ser afastada e girada para facilitar o acesso de pessoas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 580,
   "valorTotal": 20300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:15:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098441/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 29_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098441/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-abr-26_assinado cadeiras.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098441/3"
  }
 ]
}