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96/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 090021 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente (bens)

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

Valor estimado R$ 8.185,23
Propostas até 05/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 08:05
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Escada Extensível altura aberta: 6, altura fechada: 3,65, capacidade carga: 120, características adicionais: não condutora, degraus antiderrapantes, componente: sapatas de borracha, corda e roldana anti-trava, cor: laranja, material: fibra de vidro, material degrau: alumínio, peso: 20, quantidade degraus: 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.050,56 R$ 1.050,56
2 Maca Clínica acabamento da superfície: pintura epóxi, acabamento das rodas: rodas termoplástica, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvin, altura: cerca de 0,80, capacidade de carca: até 150, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, características adicionais 01: grades laterais rebatíveis, componentes: suporte soro removível, componentes 01: pára choque emborrachado, comprimento: até 1,90, largura: cerca de 0,60, material: tubular em ferro, rodas: 4 rodízios de 5", freio nos 4 rodízios, tipo: carro macaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 847,54 R$ 1.695,08
3 Escada Hospitalar capacidade de carga: m´ínimo de 150, dimensão (c x l x a): cerca de 45 x 45 x 50, material: estrutura em aço inoxidável e piso em alumínio, número degraus: 2 degraus, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante, tipo degraus: c/ estampa antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 110,63 R$ 442,52
4 Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção apoio de braços: fixo, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, capacidade: de 100 a 130, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: liga de alumínio c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.221,16 R$ 2.442,32
5 Fragmentadora abertura: 230, capacidade fragmentação: 15, capacidade lixeira: 35, características adicionais: fragmenta disquete/cd/dvd/clipe/grampo/cartão cré-, material: metal/plástico, nível ruído: 65, potência: 500, tensão motor: bivolt, tipo: elétricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 569,67 R$ 1.709,01
6 Aspirador De Pó E Água capacidade: 20, características adicionais: bocais, prolongador e filtro padrão hepa, material: tanque em aço inox, potência: 1.400, tensão alimentação: 127MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 405,00 R$ 405,00
7 Furadeira características adicionais: formato "pistola", potência: 2.500, tamanho mandril: 1/4, tipo: pneumática, velocidade: 3.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 440,74 R$ 440,74
Total estimado dos itens R$ 8.185,23

Objeto completo

Aquisição de material permanente (bens)

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Código da unidade (UASG)
090021
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00039012920264018009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001454/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.185,23 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.291 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.480,48, variando de R$ 100,00 a R$ 73.559.142,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 365 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 200.330,31, e o total já movimentado soma R$ 68,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.185,23, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REF.pdf, DFD.pdf, AVISO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001454/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.