Aquisição de Material Permanente Aquisição de equipamentos permanentes voltados à reabilitação fisioterapêutica, com o objetivo de ampliar, qualificar e tornar mais resolutivos os…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Escada altura: 1,70, capacidade: 250, características adicionais: antiderrapante, 2 corrimãos em alumínio e platafor, material: duralumínio, quantidade degraus: 3, tipo: trepadeira Escada Infantil com Rampa: Estrutura em madeira tratada de canto, rampa e 3 degraus. Piso antiderrapante, corrimãos duplos com ajuste de altura. Cap. mínima 60kg.Garantia Mínima: 12 meses.Manual do usuário em Português Prospecto/folder/catálogo/encarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.729,56 | R$ 2.729,56 |
| 2 | Cadeira características adicionais: específica para uso do dentista, material: couro ecológico, tipo: mocho Mocho sem Encosto: Assento redondo, espuma de alta densidade (mín. D33) revestida em material sintético lavável, base giratória com 5 rodízios, regulagem de altura com pistão a gás. Garantia Mínima: 12 meses. Manual do usuário em Português. ProspecMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 421,30 | R$ 2.527,80 |
| 3 | Material Fisioterapia tipo: barra de ling, material: madeira, características adicionais: 11 barras horizontais, 20cm distância entre elas, tamanho: 240 x 87 x 22cm, componentes: espaldar fixo Espaldar (Barra de Ling): Madeira maciça com película protetora, dimensões mínimas 2,20m x 1,00m. Mínimo de 10 barras horizontais. Acompanha kit de fixação de alta resistência.Garantia Mínima: 12 meses. Manual do usuário em Português. Prospecto/foMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 700,16 | R$ 700,16 |
| 4 | Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular acessórios: c/ cinto ajustável, adicionais: gerador de pulso externo, alimentação: bateria, características adicionais: programável, componentes: neuroestimulação temporária p/ nervo sacral, esterilidade: uso único, operação: compatível c/ eletrodo Estimulador Neuromuscular: Correntes FES, TENS e RUSSA. 4 canais independentes, bivolt. Registro ANVISA e conformidade NBR IEC 60601-1 obrigatórios. Garantia Mínima: 24 meses. Registro na ANVISA; Manual do usuário em Português; Prospecto/folder/cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 1.155,93 | R$ 8.091,51 |
| 5 | Laser - Uso Laboratório aplicação: experimentos didáticos, fonte luz interferômetros, características adicionais: com fonte, 110v, polarização linear, comprimento onda: 633, potência saída: mínima 0.5, tipo: hélio-neônio Laser Portátil (Caneta): Fototerapia de baixa potência, modo contínuo/pulsado, função ILIB. Comprimentos de onda específicos para laserterapia. Bivolt. Garantia Mínima: 24 meses. Registro na ANVISA; Manual do usuário em Português; Prospecto/foldeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.919,01 | R$ 4.919,01 |
| 6 | Equipamento Para Laserterapia alimentação: bateria recarregável, componente: com emissor de laser múltiplo, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, faixa comprimento de onda: único, de 700 a 1000nm ( infravermelho ), modelo da unidade de controle: peça de mão, modo de emissão: contínuo, potência de saída: cerca de 100 a 250mw, tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: diodo Aparelho Laser/LED: Laserterapia e LEDterapia (vermelho 660nm / azul 470nm). Potência mín. 100mW. Interface digital e visor de parâmetros. Garantia Mínima: 24 meses. Registro na ANVISA; Manual do usuário em Português; Prospecto/folder/catálogo/enMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.095,10 | R$ 4.190,20 |
| 7 | Ultrassom Diagnóstico Para Telemedicina alimentação: bateria recarregável, aplicação: mínimo linear, curvo/convexo, esterilidade: reprocessável, faixa freqüência: c/ faixa frequência ajustável, formato do aparelho: tipo transdutor, modelo: digital, de bolso, sem fio, modo operação: mínimo b, m e doppler colorido, tipo uso: adulto e pediátrico Ultrassom Terapêutico: 1 e 3 MHz, sensor térmico, modo contínuo/pulsado, potência mínima de 21W. Cabeçote de 5cm² com proteção IPX7 (imersão). Garantia Mínima: 24 meses. Registro na ANVISA; Manual do usuário em Português; Prospecto/folder/catálogMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.862,77 | R$ 3.725,54 |
| 8 | Sensor Infravermelho aplicação: detecção de obstáculos e detecção de presença, características adicionais: compatível com microcontroladores e plataformas de, cor lente: preta, peso: 3 a 5, tensão alimentação: 3,3 v a 5 Infravermelho com Pedestal: Radiação infravermelha para termoterapia, potência mínima 150W. Pedestal com altura regulável e rodízios com travas. Garantia Mínima: 12 meses. Registro na ANVISA; Manual do usuário em Português; Prospecto/folder/catálMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.307,71 | R$ 2.615,42 |
| 9 | Banco altura: 820, comprimento: 1.800, largura: 700, material: madeira/aço carbono, tipo assento: ripas Banco de Wells Portátil: Fabricado em MDF de alta resistência, dobrável para transporte. Escala de medição precisa e bolsa de transporte inclusa. Garantia Mínima: 12 meses. Prospecto/folder/catálogo/encartes/folhetos técnicos originais do fabricantMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 408,20 | R$ 408,20 |
| 10 | Material Fisioterapia características adicionais: fecho de segurança ajustável, esterilidade: reutilizável, material: tecido resistente, tipo: cinto terapia manual de mulligan CPM (Movimentação Passiva): Equipamento motorizado para joelho, estrutura em aço inox/alumínio, ajuste fêmur/tíbia, controle de amplitude e velocidade.Garantia Mínima: 24 meses. Registro na ANVISA; Manual do usuário em Português; Prospecto/foldeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 9.101,19 | R$ 9.101,19 |
| 11 | Estabilizador Uso Médico características adicionais: descartável, estéril, uso único, componentes: 2 estabilizadores ligados a braço articulado, outros componentes: válvula retenção, tipo: de tecido para cirurgia cardíaca Estabilizador Vertical: Estrutura em aço com pintura epóxi, reclinável, encostos almofadados e mesa de atividades em material resistente a desinfecção. Garantia Mínima: 24 meses.Prospecto/folder/catálogo/encartes/folhetos técnicos originais do fabMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.531,23 | R$ 4.531,23 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.539,82 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material Permanente Aquisição de equipamentos permanentes voltados à reabilitação fisioterapêutica, com o objetivo de ampliar, qualificar e tornar mais resolutivos os atendimentos, por meio da adequada estruturação dos ambientes terapêuticos e do fortalecimento das práticas assistenciais, destinados ao funcionamento do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0005.007371/2025-39
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000145/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.539,82 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rondônia: é maior que 35% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.953.157,92, variando de R$ 251,93 a R$ 89.371.308,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 336 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.407,01, e o total já movimentado soma R$ 155,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 160/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.539,82, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 160 - aviso, tr, sams, relatorio, dod, autorizo, manual de gestao.pdf, 160.pdf, 106/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.