AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, 01 (UMA) MESA DE REUNIÃO, 13 (TREZE) CADEIRAS, 01 (UMA) MESA P/ESCRITÓRIO EM "L" E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.
MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Documentos do edital
- SEI_7477333_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/12/2025 Abrir ›
- SEI_7471306_Termo_de_Referencia___Compra__Decreto_10024_19_.pdf Termo de Referência · publicado em 22/12/2025 Abrir ›
- SEI_7418339_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Fonte Alimentação Ininterrupta normas técnicas: nbr 14136, tensão saída: 115, tipo: no-breakMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 1.888,60 | R$ 22.663,20 |
| 3 | Cadeira Escritório apoio braço: com braços, características adicionais: com rodízios, cor: preta, material assento: espuma poliuretano anatômica, material encosto: espuma poliuretano anatômica, material estrutura: madeira compensada, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, tipo base: giratória reclinável, tipo encosto: espaldar alto, tipo sistema regulagem vertical: pneumáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 1.104,00 | R$ 14.352,00 |
| 4 | Fonte Alimentação Ininterrupta autonomia bateria: 15 min em plena carga, características adicionais: recarga automática da bateria, com bateria e, potência saída: 4, referência: nhs laser online 4000va, tensão entrada: bivolt automático, tensão saída: bivolt 110/220, tipo: no-break, tipo alarme: audiovisual intermitente p/modo bateria sinalizaçãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.026,54 | R$ 5.026,54 |
| 5 | Mesa Escritório acabamento estrutura: encerada, altura: 0,75, características adicionais: 4 pés, comprimento: 1,08, cor estrutura: amadeirado, cor tampo: preta, espessura tampo: 4/6, largura: 1,08, material estrutura: madeira, material tampo: vidro, padrão acabamento tampo: pintado, profundidade: 1,08MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.273,70 | R$ 2.273,70 |
| 6 | Mesa Reunião Retangular altura: 766, características adicionais: caixa de tomada, comprimento: 400, espessura tampo: 36, largura: 120, material: madeira mdpMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.476,00 | R$ 3.476,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.791,44 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, 01 (UMA) MESA DE REUNIÃO, 13 (TREZE) CADEIRAS, 01 (UMA) MESA P/ESCRITÓRIO EM "L" E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.
Informação complementar
QUAL QUER DUVIDA, RECORRER AO TERMO DE REFÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DO TRABALHO
- CNPJ
- 23.612.685/0001-22
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
- Código da unidade (UASG)
- 400086
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13345200623202598
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23612685000122-1-000054/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.791,44 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Amapá: é maior que 45% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.506.291,52, variando de R$ 2.372,00 a R$ 17.036.735,14.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DO TRABALHO publicou 34 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.834.173,52, e o total já movimentado soma R$ 410,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.791,44, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_7477333_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, SEI_7471306_Termo_de_Referencia___Compra__Decreto_10024_19_.pdf, SEI_7418339_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DO TRABALHO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23612685000122-1-000054/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.