Aquisição de material pedagógico para formação continuada para professores do ensino infantil e fundamental
MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
Documentos do edital
- DFDMaterialassinado Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- TERMODEREFERENCIAMATERIALassinado 2 Termo de Referência · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- AvisodeDispensacomContratoMATERIALassinado Edital · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- AutorizacaodaAutoridadeCompetenteMATERIALassi Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- RazaodaEscolhadoContratadomaterialdidaticoa Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROATEN: Programa de Remediação com as Habilidades Atencionais 1 Manual, 3 Cadernos do Aplicador (Camadas do RTI 1, 2 e 3), 30 Cartões sendo: 10 de Objetos, 10 de Frutas e 10 de Animais, 30 Cartões para recortar sendo: 10 de Objetos, 10 de Frutas e 10 de Animais.Material | UN | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| 2 | PROMATEM - Programa de Remediação com Habilidades Matemáticas 3 Cadernos do Aplicador (Camadas do RTI 1, 2 e 3)Material | UN | 2 | R$ 250,00 | R$ 500,00 |
| 3 | PPVM-E ALFA - Programa de Estimulação das Habilidades de Percepção Visomotora para anos iniciais Manual do Aplicador, Caderno de Exercícios Visomotores, Cartões de Memória Visual e Memória Sequencial Visual, acompanhados do Caderno de Escrita Caligráfica do AlfabetoMaterial | UN | 1 | R$ 380,00 | R$ 380,00 |
| 4 | PROF-CA - programa de remediação fonológica e conhecimento do alfabeto 1 Manual 8 Baldinhos de sorteio para montagem 5 Caderninhos para a criança 1 Folha de registro Cartões para recortar e sortear Cartelas para as criançasMaterial | UN | 3 | R$ 650,00 | R$ 1.950,00 |
| 5 | PR-MOL programa de remediação com a memória operacional e leitura 4 Cartas de imagens e palavras, 1 Tabuleiro de "Memorilândia, 7 Personagens caçadores, 7 Pranchas, 1 Baú dobrável e moedas, 30 Cartas de lugares e moedas, Manual do aplicador e manual de aplicação.Material | UN | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 6 | RTI-FEX - programa de remediação para o desenvolvimento das funções executivas 1 Caderno do aplicadorMaterial | UN | 2 | R$ 190,00 | R$ 380,00 |
| 7 | PPVM-L - Programa de remediação percepto-viso-motora e leitura 1 Manual do Aplicador e um Manual de AplicaçãoMaterial | UN | 1 | R$ 230,00 | R$ 230,00 |
| 8 | PPVM-E - programa de remediação percepto-viso-motora e escrita. 1 Manual do Aplicador e um Manual de AplicaçãoMaterial | UN | 1 | R$ 390,00 | R$ 390,00 |
| 9 | PIF - programa de intervenção fonológica 1 Manual do Aplicador e um Manual de AplicaçãoMaterial | UN | 2 | R$ 240,00 | R$ 480,00 |
| 10 | PAPL Protocolo de Avaliação dos Preditores da Leitura na Pré- Escola Manual do Aplicador, composto por fundamentação teórica, caderno de aplicação e folha de respostasMaterial | UN | 1 | R$ 95,00 | R$ 95,00 |
| 11 | Histórias Para O Desenvolvimento De Rima E Aliteração I Oito livros temáticos contendo 5 histórias cada e atividades para expansão de vocabulário: Rata Rose, Tartaruga Túlio, Borboleta Bibi, Poppi Porco-Espinho, Gata Gabi, Fred Fofinho, Coelho Conrado, Samuel SortudoMaterial | UN | 2 | R$ 360,00 | R$ 720,00 |
| 12 | Histórias Para O Desenvolvimento De Rima E Aliteração II Sete livros temáticos contendo 5 histórias cada e atividades para expansão de vocabulário: Zebra Zuli, Joana Joaninha, Leão Léo, Vitor Vagalume, Naja Nadine, Diogo Dino, Macaco ManuelMaterial | UN | 2 | R$ 315,00 | R$ 630,00 |
| 13 | Apostila ContaLetra - 5 anos Apostila com atividades voltadas ao desenvolvimento dos preditores de alfabetização, coordenação motora, percepção visual e raciocínio lógico.Material | UN | 4 | R$ 99,00 | R$ 396,00 |
| 14 | Apostila ContaLetra - 1º ano Apostila com atividades voltadas ao processo de alfabetização inicial, com estímulos às habilidades metafonológicas, reconhecimento de letras, formação de sílabas e desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático.Material | UN | 4 | R$ 125,00 | R$ 500,00 |
| 15 | Apostila ContaLetra - 2º ano Apostila com atividades focadas na consolidação da alfabetização, no avanço do princípio alfabético-ortográfico, na fluência leitora e no fortalecimento do pensamento lógico- matemático.Material | UN | 3 | R$ 125,00 | R$ 375,00 |
| 16 | Apostila ContaLetra - 3º ano Apostila com atividades direcionada ao aprimoramento da leitura e da escrita, à ampliação da compreensão leitora, da produção textual e ao aprofundamento dos conceitos matemático.Material | UN | 3 | R$ 125,00 | R$ 375,00 |
| 17 | KIT de Formação Contendo: 1 Bingos das Vogais, 3 Baralho das Articulações EF, 3 Centopeias de Letras Mohart, 1 Bingo dos Bloco Lógicos, 1 Kit de Lonas para Trabalhar com Blocos Lógicos, 2 Fichas de Critério, 1 Bingo dos Fonema L, V, T, F, 1 Bingo dos Fonema P, M, D, N , 3 Baralhos da Dezena, 3 Tabuleiro da Centena Mohart, 3 Dominós MohartMaterial | UN | 2 | R$ 1.901,00 | R$ 3.802,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.153,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material pedagógico para formação continuada para professores do ensino infantil e fundamental
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO RUFINO
- CNPJ
- 95.991.071/0001-00
- Unidade
- MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
- Código da unidade (UASG)
- CIN311
- Local
- Rio Rufino - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95991071000100-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.153,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.109,58, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO RUFINO publicou 75 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.690,70, e o total já movimentado soma R$ 12,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.153,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFDMaterialassinado, TERMODEREFERENCIAMATERIALassinado 2, AvisodeDispensacomContratoMATERIALassinado, AutorizacaodaAutoridadeCompetenteMATERIALassi e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Rufino - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO RUFINO, em Rio Rufino - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991071000100-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.