{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46643466000106/2025/896",
  "numeroControlePNCP": "46643466000106-1-000896/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T10:02:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-pedagogico-de-lingua-inglesa-sao-jose-dos-campos-sp-46643466000106-2025-896",
 "id": 1494114,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90166/2025",
 "objeto": "Aquisição de material pedagógico de língua inglesa.",
 "informacaoComplementar": "Caso no momento da elaboração das propostas seja verificada divergência entre as especificações deste objeto descritas no sistema eletrônico do PORTAL DE COMPRAS e as especificações constantes deste Edital, ou ainda, divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecem válidas as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98709905901662025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "cnpj": "46643466000106",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DOS CAMPOS-SP",
  "uasg": "987099",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "140281/2025",
 "valorEstimado": 12423346.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T10:02:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-15T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98709905901662025",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}