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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09067562000127/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "09067562000127-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:09:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:37:22.544Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-pedagogico-da-colecao-poesia-popular-catole-do-rocha-pb-09067562000127-2026-60",
 "id": 552922,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Aquisição de material pedagógico da Coleção \"Poesia Popular, Repente e Cordel\" contendo livros para atender aos alunos do Ensino Fundamental, EJA e manuais do Professor com plataforma digital, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA",
  "cnpj": "09067562000127",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "09067562000127",
  "municipio": "Catolé do Rocha",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "59/2026",
 "valorEstimado": 811300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:04:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ENSINO FUNDAMENTAL II e EJA (KIT com 04 volumes) - Título: \"Poesia Popular, Repente e Cordel\" - ISBN: 978-65-01-50635-7– VOL.1; ISBN: 978-65-01-50621-0– VOL 2; ISBN:978-65-01-50633-3– VOL..3; ISBN: 978-65-01-50620-3– VOL.4. Com plataforma digital interativa com videoaulas e atividades com acesso ilimitado por 12 meses; Formação docente certificada com duração de 04 horas de forma presencial; Inclui também culminância poético educativa, com sugestão de elaboração de um livro que reúna a produção poética dos alunos durante o ano letivo.",
   "unidade": "Vol",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIT DOS PROFESSORES (04 volumes) - Título: \"Poesia Popular, Repente e Cordel\" - ISBN:978-65-01-50654-8 – Vol. 1; ISBN:978-65-01-50623-4 – Vol. 2; ISBN: 978-65-01-50650-0 – Vol. 3; ISBN: 978-65-01-50637-1 – Vol. 4. Com plataforma digital interativa com videoaulas e atividades com acesso ilimitado por 12 meses; Formação docente certificada com duração de 04 horas de forma presencial; Inclui também culminância poético educativa, com sugestão de elaboração de um livro que reúna a produção poética dos alunos durante o ano letivo.",
   "unidade": "Vol",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo%20de%20Ratificacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:04:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552922/1"
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