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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/431",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000431/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T11:58:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:40:11.426Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-uso-na-pintura-dos-vidros-das-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-431",
 "id": 807711,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4521/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL PARA USO NA PINTURA DOS VIDROS DAS JANELAS DO NUCLEO ODONTOLOGICO E FARMACIA CENTRAL",
 "informacaoComplementar": "AQUISICAO DE MATERIAL PARA USO NA PINTURA DOS VIDROS DAS JANELAS DO NUCLEO ODONTOLOGICO E FARMACIA CENTRAL",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4521/2026",
 "valorEstimado": 209.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T11:58:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA PARA VIDRO 1,6 KG BASE DE ÁGUA, FOSCO VITRAL NA COR CINZA NEBLINA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 29.21,
   "valorTotal": 146.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA DE 09 CM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4.46,
   "valorTotal": 17.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "PINCEL PARA ARTESANATO CHATO COM CERDA NATURAL Nº 18",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3.59,
   "valorTotal": 7.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ROLO DE FITA CREPE DE 24 MM",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6.42,
   "valorTotal": 38.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 4521/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T11:58:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807711/1"
  }
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