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143/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 050001 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para uso em copa

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Valor estimado R$ 18.419,00
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo De Vidro capacidade: 300, diâmetro boca: 65, altura: 130, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigerante, apresentação: superfície lisa e parede grossa, transmitância: transparente Confeccionado em vidro transparente com capacidade de 300 ml; Diâmetro da parte superior: 6,5 cm; Diâmetro da parte inferior: 5,5 cm; Altura: 13 cm; Peso: entre 0,20 e 0,23 kg. Será admitida variação de até 0,5cm no diâmetro e na altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.600 R$ 6,33 R$ 10.128,00
2 Pano Prato material: algodão, cor: branca 100% algodão; Trama: Pé de Galinha; Medindo 40 x 80 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.300 R$ 4,42 R$ 5.746,00
3 Filtro De Água material: polipropileno, pressão: 10 a 50, diâmetro conexão saída: 3/4, diâmetro: 4 1/2, vazão: 1.000, diâmetro conexão entrada: 3/4, características adicionais: elemento filtrante em cartucho plissado de poliést REFIL PARA BEBEDOURO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 78,41 R$ 2.744,35
4 Filtro De Água material: polipropileno, pressão: 10 a 50, diâmetro conexão saída: 3/4, diâmetro: 4 1/2, vazão: 1.000, diâmetro conexão entrada: 3/4, características adicionais: elemento filtrante em cartucho plissado de poliést REFIL PARA BEBEDOURO - PRE-FILTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 79,77 R$ 2.791,95
5 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 90, características adicionais: com pires, personalizado com logotipo Capacidade: 90 ml; Confeccionada com vidro transparente; sem pires.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 10,18 R$ 2.545,00
Total estimado dos itens R$ 23.955,30

Objeto completo

Aquisição de material para uso em copa

Informação complementar

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as deste Aviso.

Dados da contratação

Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
00.488.478/0001-02
Unidade
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Código da unidade (UASG)
050001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00488478000102-1-000166/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.419,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.673.587,11, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 183 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.622.083,57, e o total já movimentado soma R$ 295,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 143/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.419,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_7010281_Despacho.pdf, SEI_7026614_Aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00488478000102-1-000166/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.