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552/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João da Boa Vista - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E MANUTENÇÃO

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA · Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Valor estimado R$ 3.186,00
Propostas até 17/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA AUTÔNOMA LED (BIVOLT), 2 WATTS (MÍNIMO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 19 R$ 35,00 R$ 665,00
2 Luminária de emergência aclaramento de sobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 38,00 R$ 190,00
3 PLACA DE SINALIZAÇÃO SAÍDA – REFERÊNCIA S12 – ORIENTAÇÃO E SALVAMENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 11 R$ 12,00 R$ 132,00
4 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PVC FOTOLUMINESCENTE PARA INDICAÇÃO DE HIDRANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 12,00 R$ 48,00
5 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INCÊNDIO EM PVC FOTOLUMINESCENTE COM O SÍMBOLO/INSCRITO ROTA DE FUGA À ESQUERDA DIMENSÕES APROXIMADAS DE 27 X 27 X 0,2 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 13 R$ 12,00 R$ 156,00
6 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INCÊNDIO EM PVC FOTOLUMINESCENTE COM O SÍMBOLO/INSCRITO BOMBA DE ÁGUA DIMENSÕES APROXIMADAS DE 27 X 27 X 0,2 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 12,00 R$ 24,00
7 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INCÊNDIO EM PVC FOTOLUMINESCENTE COM O SÍMBOLO/INSCRITO ROTA DE FUGA À DIREITA DIMENSÕES APROXIMADAS DE 27 X 27 X 0,2 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 12,00 R$ 180,00
8 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INCÊNDIO EM PVC FOTOLUMINESCENTE COM O SÍMBOLO/INSCRITO ABRIGO DIMENSÕES APROXIMADAS DE 27 X 27 X 0,2 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 12,00 R$ 24,00
9 Placa sinalizadora, identificando extintor de incêndio água pressurizada, pó químico seco (PQS), gás carbônico (CO2), padronizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, com dimensões aproximadas de 27 x 27cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 65 R$ 12,00 R$ 780,00
10 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INCÊNDIO EM PVC FOTOLUMINESCENTE COM O SÍMBOLO/INSCRITO CENTRAL DE ALARMES DIMENSÕES APROXIMADAS DE 27 X 27 X 0,2 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 12,00 R$ 12,00
11 PLACA DE SINALIZAÇÃO GLPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 12,00 R$ 36,00
12 PLACA DE SINALIZAÇÃO EM PVC FOTOLUMINESCENTE 200X200MM), COM INDICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALARME, DETECÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO. (PLACA DO TIPO E2 PARA PONTO DE ACIONAMENTO DE ALARME DE INCÊNDIO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 12,00 R$ 96,00
13 Placa de sinalização em PVC fotoluminescente, com indicação de alarme sonoroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 12,00 R$ 60,00
14 Placa de sinalização em PVC fotoluminescente, com indicação de Escada – descente a direitaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 12,00 R$ 24,00
15 Placa de sinalização em PVC fotoluminescente, com indicação de Escada – descente a esquerdaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 12,00 R$ 24,00
16 Tampão de engate rápido em latão, DN= 1 1/2´, com correnteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 55,00 R$ 55,00
17 Tampão de engate rápido em latão, DN= 2 1/2´, com correnteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 95,00 R$ 95,00
18 Acionador De Alarme De Incêndio Com MarteloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 9 R$ 65,00 R$ 585,00
Total estimado dos itens R$ 3.186,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E MANUTENÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ
46.429.379/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Código da unidade (UASG)
1
Local
São João da Boa Vista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
350/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46429379000150-1-000117/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.186,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.915.713,23, variando de R$ 100,00 a R$ 23.040.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA publicou 136 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.902.239,93, e o total já movimentado soma R$ 254,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 552/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.186,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João da Boa Vista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA, em São João da Boa Vista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46429379000150-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 17:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.