{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/1159",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-001159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T15:14:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:14:31.463Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-para-reestruturacao-das-fracoes-barbacena-mg-16695025000197-2026-1159",
 "id": 3716446,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Aquisição de material para reestruturação das frações destacadas da 13ª RPM, bem como longarina para frações da 13ª RPM",
 "informacaoComplementar": "As longarinas serão adquiridas através de convênio com a COPASA, convênio nº 9317262, conforme memorando nº 600447.3/2026 - EMPM.\r\nOs materiais da reestruturação serão adquiridos através de créditos da PMMG.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM13RPM/13 RPM",
  "uasg": "1259950",
  "municipio": "Barbacena",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1259950 000047/2026",
 "valorEstimado": 2978.41,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T15:14:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T15:14:29.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:28.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/47/1259950",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: ELETRICO, BRANCO; MATERIA-PRIMA: CORPO TERMOPLASTICO (ISOLANTE TERMICO E ELETRICO); POTENCIA: 5500 W; TENSAO: 220 V;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 101.7225,
   "valorTotal": 203.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADO",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 77.043,
   "valorTotal": 154.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LONGARINA - APLICACAO: 03 LUGARES; QUANTIDADE LUGARES: SEM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA; ESTRUTURA: TUBO DE AC",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1310.4452,
   "valorTotal": 2620.89,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T15:14:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716446/1"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T15:14:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716446/2"
  }
 ]
}