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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pirapora - MG UASG 781313 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para pintura, fim suprir as necessidades da Delegacia Fluvial de Pirapora

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHA

Valor estimado R$ 17.802,30
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa MAZA ACRIL EXTRA ECONOM GELO 18LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 199,90 R$ 2.998,50
2 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa MAZA ACRIL EXTRA ECONOM BRANCO 18LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 199,90 R$ 2.998,50
3 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESMALTE MAZA AREIA 3,6MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 5 R$ 109,90 R$ 549,50
4 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESMALTE MAZA AZUL FRANCA 3600MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 8 R$ 109,90 R$ 879,20
5 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa PEG PINTE AZUL OCEANO ACRILICA 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 3 R$ 199,90 R$ 599,70
6 Diluente Tinta aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquíd, composição: alquídico THINNER 0100 COMUM CONDOR 5LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 L 5 R$ 99,90 R$ 499,50
7 Manta aplicação: impermeabilização, comprimento: 25, cor: branca, espessura: 2, largura: 1,20, material: polietileno expandido MANTA LIQ IMPERMEABILI LAJE MAZA 18KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 305,90 R$ 1.835,40
8 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante PISO PRETO MAZA 3600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 84,90 R$ 339,60
9 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESMALTE MAZA PLATINA 3,6MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 110,90 R$ 332,70
10 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESMALTE MAZA CINZA MEDIO BRIL 3,6MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 110,90 R$ 332,70
11 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESMALTE MAZA CINZA ESCURO BRIL 3,6MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 5 R$ 109,90 R$ 549,50
12 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: cinza, tipo acabamento: fosco PISO CINZA MAZA 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 8 R$ 294,90 R$ 2.359,20
13 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESMALTE MAZA VERDE FOLHA BRIL 3,6MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 109,90 R$ 439,60
14 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água MASSA CORRIDA PLAST CRIL CAIXA 25KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 4 R$ 60,90 R$ 243,60
15 Bandeja Pintura comprimento: 38, formato: retangular, largura: 30, material: plástico BANDEJA ATLAS PEQUENAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 12 UN 15 R$ 10,90 R$ 163,50
16 Trincha material cabo: anatomico, material cerdas: cerdas de porco., tamanho: 1/2" - 1" - 2". TRINCHA 2” TIGREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,90 R$ 177,00
17 Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 5, material: lã de carneiro ROLO S RESPINGO (ANTIGOTAS) 23CM TIGREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 17,90 R$ 447,50
18 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESM BRASILUX METAL DOURADO 3,6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 5 R$ 160,90 R$ 804,50
19 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água MASSA ACRILICA BEMA BALDE 25KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 4 R$ 112,90 R$ 451,60
20 Removedor Tinta aplicação: remoção tinta epóxi e poliuretano, características adicionais: norma mil-prf-81294b t3, componentes: fenólico pungente REMOVEDOR GEL CORAL ALABASTANE 750GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 49,90 R$ 249,50
21 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESMALTE MAZA PRETO BRIL 3,6MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 110,90 R$ 221,80
22 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: variada, normas técnicas: abnt nbr 11.702, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, tipo acabamento: brilhante ESMALTE MAZA BRANCO BRILHANTE 3,6MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 109,90 R$ 329,70
Total estimado dos itens R$ 17.802,30

Objeto completo

Aquisição de material para pintura, fim suprir as necessidades da Delegacia Fluvial de Pirapora

Informação complementar

As Licitantes deverão seguir "DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO' dos itens contidos no Termo de Referencia e orçamento anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHA
Código da unidade (UASG)
781313
Local
Pirapora - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63110.000405/2026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010352/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.802,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.240.118,25, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.802,30, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta-26 assinado.pdf, TR Compra Direta-23 assinado.pdf, Orcamento Material Pintura.pdf, Ato de Autorizacao-24 assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pirapora - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Pirapora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010352/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.